Campanha do Dia Internacional da Mulher reforça que apesar dos avanços, as mulheres ainda esbarram em vários obstáculos na lei e na cultura, que tornam a luta pela igualdade lenta e suscetível a retrocessos
Natália Oliveira
O Dia Internacional da Mulher é uma data de reflexão e luta, de combate às discriminações e às desigualdades. Uma das questões que vem assolando, não só o Rio de Janeiro, mas o Brasil e o mundo é a violência contra as mulheres, que são agredidas muitas vezes dentro de casa e pelos próprios parceiros.
Segundo um levantamento feito pelo jornal “A Folha de São Paulo”, em 2019, no Brasil, 1310 mulheres morreram vítimas de feminicídio, tipo de homicídio motivado por questão de gênero, ou seja, pelo fato das mulheres serem mulheres. Esse crime é associado a um contexto de violência doméstica e a agressões físicas e psicológicas. O jornal afirma que no ano passado houve um aumento de 7,2% dos feminicídios no país em relação a 2018.
Leia mais em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/02/feminicidio-cresce-no-brasil-e-explode-em-alguns-estados.shtml
De acordo com o Dossiê Mulher 2019, do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a violência contra as mulheres se manifesta de diversas formas e está presente em todas as classes sociais, etnias e faixas etárias, sendo um dos fatores estruturantes da desigualdade de gênero. No Estado foram registrados 71 feminicídios, o que representa 20,2% do total de homicídios de mulheres. Os dados do Dossiê apontam que a cada 5 dias, uma mulher morreu em decorrência de violência doméstica, familiar e de gênero no Rio de Janeiro.
A maior parte das agressões às mulheres são cometidas pelos próprios parceiros. Uma pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público em parceria com a União Europeia apontou que 60% dos casos considerados de alto risco combinam um histórico de violência e controle excessivo por parte do agressor, e muitas vezes um contexto de divórcio.
O feminicídio é um crime previsível, que resulta de uma série de comportamentos e de agressões físicas e psicológicas. Por isso, entende-se que ele pode ser evitado com políticas públicas que protejam as mulheres e que construam uma rede de atendimento, denúncia, acolhimento e proteção para as vítimas de violência doméstica.
Não se cale. Denuncie!
Uma questão de saúde pública
Desde 2013, a Organização Mundial de Saúde apontou que a violência contra a mulher é uma epidemia global. De acordo com os últimos dados divulgados pela OMS, uma em cada três mulheres em todo o mundo já sofreram alguma violência física ou sexual.
Além de uma grave violação dos direitos humanos, a Organização lembra que a violência contra a mulher é uma questão de saúde, já que traz consequências seríssimas para a saúde física, mental, sexual e reprodutiva da mulher, a curto e longo prazo, podendo levar à morte.
“A violência por parte de parceiros e a violência sexual podem levar a gestações indesejadas, abortos induzidos, problemas ginecológicos e infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV (…) Essas formas de violência podem levar à depressão, estresse pós-traumático e outros transtornos de ansiedade, dificuldades de sono, transtornos alimentares e tentativas de suicídio. ” – OMS, 2017
O papel dos profissionais de saúde
O sistema de saúde é peça chave no enfrentamento ao feminicídio e à violência contra às mulheres, pois, frequentemente, é primeiro ponto de contato do Estado com às vítimas. Geralmente, as mulheres, feridas, procuram os hospitais para serem socorridas, mesmo sem a intenção de denunciar o parceiro. Por isso, a rede de saúde precisa estar preparada para atender essa mulher.
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES-RJ) informou à comunicação da Femerj que os profissionais das unidades estaduais são orientados a ficarem atentos a sinais das pacientes que possam indicar que são vítimas de violência doméstica. Os principais são: hematomas, de difícil explicação, justificados geralmente por acidentes dentro de casa como quedas da escada; e fatores psicológicos, como a vítima estar assustada, calada, com medo, principalmente, quando o marido está por perto.
Segundo a Secretaria, em casos suspeitos, psicólogos e assistentes sociais devem ser chamados para atenderem à mulher e tentar que ela confirme a agressão. Caso a violência seja confirmada, o protocolo obriga que as unidades de saúde notifiquem os órgãos competentes, como a polícia e o Ministério Público. Essa notificação deve ser feita mesmo que a mulher não faça a denúncia por conta própria.
A coordenadora de Vigilância e Promoção da Saúde da Secretaria, Eralda Pereira, falou sobre a importância das mulheres denunciarem, não só para se proteger, mas para encerrar um ciclo de violência daquele agressor.
“Uma mulher que denuncia, protege a ela mesma e às outras”. – Eralda Pereira SES/RJ
CAAC Lilás +
Em setembro do ano passado, a SES-RJ inaugurou o primeiro Centro de Acolhimento ao Adolescente, à Criança e à Mulher Vítima de Violência. O CAAC Lilás +, como é chamado, fica no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias. O projeto é uma parceria com o Ministério Público e a Polícia Civil, que atua como um espaço de acolhimento de toda a família em um ambiente único, onde é realizado exame de corpo e delito, atendimento médico, registro de ocorrência, e entrevista com a vítima em uma sala com tratamento acústico e sistema de áudio e vídeo que garantem o sigilo da vítima.
O Centro conta com uma equipe de atendimento multidisciplinar com médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, psicólogos, peritos e policiais. Está prevista a inauguração de um segundo CAAC no Hospital Estadual Alberto Torres em São Gonçalo ainda em 2020.
Saiba mais em: https://www.saude.rj.gov.br/noticias/2019/09/governo-do-estado-inaugura-primeiro-centro-para-acolhimento-de-criancas-e-mulheres-vitimas-de-violencia
A representante da Secretaria Estado de Saúde que conversou com a comunicação da Femerj também afirmou que o SUS tem importância não só atendimento às mulheres vítimas de violência, mas na prevenção das agressão física que podem acabar na morte dessa mulher. Além de capacitar emergências e UPAS para o atendimento à vítima, um dos papéis da saúde é dar visibilidade ao tema antes dessas mulheres serem agredidas.
“Precisamos fortalecer a Atenção Primária, tentando identificar o início de uma violência psicológica, financeira, que tende a evoluir, se agravar ou mesmo ser fatal. Até chegar no grau que precisa de atendimento médico por causa de uma violência doméstica, a mulher já sofreu muito, anteriormente” – Eralda Pereira SES/RJ
Dia Internacional da Mulher – 2020
Este ano, o Dia Internacional da Mulher terá como tema “Eu sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos das mulheres”. A campanha, lançada pela ONU Mulheres, tem como objetivo mostrar que 2020 é um ano crucial para o avanço da igualdade de gênero, pois a comunidade global fará um balanço dos progressos alcançados, desde a adoção da Plataforma de Ação de Pequim, em 1995. A Plataforma é reconhecida como o roteiro para o empoderamento das mulheres no mundo. 2020 também marca o 10° aniversário da ONU Mulheres.
Apesar de alguns progressos, é consenso no mundo, que as mudanças reais têm sido lentas para a maioria das mulheres. Segundo as Nações Unidas, atualmente, nenhum país pode afirmar ter alcançado a igualdade de gênero. Vários obstáculos permanecem inalterados na lei e na cultura.
“Mulheres e meninas continuam subvalorizadas; elas trabalham mais e ganham menos e têm menos opções; e experimentam múltiplas formas de violência em casa e em lugares públicos. Além disso, há uma ameaça significativa de reversão de ganhos dos direitos das mulheres duramente conquistados.”- ONU MULHERES
A campanha “Eu sou a geração da igualdade” está reunindo pessoas de todos os gêneros, idades, etnias, raças, religiões e países para conduzir ações que criarão um mundo de igualdade de gênero. O objetivo é mobilizar a população para acabar com a violência de gênero; buscar a justiça econômica, o direito sobre o próprio corpo, a saúde e os desejos sexuais; e a ação feminista em busca da proteção do planeta contra as mudanças climáticas.