Unidades de saúde do setor filantrópico são essenciais para combate a Covid-19 no estado. Ofício foi encaminhado à Secretaria de Saúde.
Natália Oliveira
A Femerj encaminhou, nesta terça-feira, um ofício ao secretário de saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, solicitando, com urgência, apoio financeiro para as Santas Casas e hospitais filantrópicos para ajudar no enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. Considerando que 69% da população do estado do Rio é atendida por essas unidades de saúde e levando em conta o déficit acumulado pelos prestadores de serviços do SUS, a liberação de recursos é fundamental para garantir o atendimento não só aos pacientes diagnosticados e suspeitos da Covid-19, mas à população como um todo.
“Esse ofício é um pedido de apoio ao gestor local, que é o principal parceiro dos hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos na gestão das políticas públicas de saúde. Nesse momento crítico da pandemia, nossas entidades enfrentam os desafios impostos e buscam caminhos para melhor atender a população acometida pelo Covid-19”, afirma Caroline Caçador, gerente executiva da Federação.
No documento enviado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), a Femerj reforça o apoio das instituições filantrópicas às iniciativas da pasta no combate à pandemia. A Federação também se coloca à disposição do poder público para somar forças nesse momento de sobrecarga da rede pública de saúde, mas ressalta que os hospitais e as Santas Casas só conseguirão atender às demandas se tiverem verbas e equipamentos.
Diante disso, foram enumeradas algumas solicitações, como: o apoio da SES junto ao governador do estado para isenção do ICMS das contas de luz e água; a disponibilização imediata de insumos e equipamentos de proteção individual (EPIs); a garantia do repasse dos recursos federais destinados ao combate ao coronavírus à rede filantrópica do estado; e o apoio junto ao Senado Federal para aprovação do projeto de lei que desobriga hospitais e Santas Casas, prestadores de serviço do SUS, a cumprirem metas definidas em contrato.
Em 17% dos municípios do Rio de Janeiro, os hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos são as únicas unidades hospitalares que atendem a população, principalmente a parcela mais vulnerável. Infelizmente, neste momento de emergência na saúde pública, os gestores dessas instituições têm se deparado com inúmeras dificuldades e desafios. A parceria do poder público, de todas as esferas, mas principalmente do estado e do município é fundamental na luta por salvar vidas.
A Femerj entende que é papel dela como federação, que representa 89 entidades filantrópicas e beneficentes do Rio de Janeiro, intervir e buscar esse apoio essencial para o funcionamento das unidades hospitalares.
Governo de SP vai repassar R$ 100 milhões a Santas Casas e hospitais de pequeno porte
Texto: Portal do Governo de SP
O Governador João Doria anunciou a liberação de R$ 100 milhões para 377 Santas Casas e hospitais filantrópicos ou municipais de pequeno porte ao longo dos próximos quatro meses. A meta é ampliar a capacidade de atendimento na rede de saúde e evitar que o sistema seja pressionado pelo aumento no número de pacientes infectados pelo coronavírus.
“O valor mensal é de R$ 25 milhões para que hospitais e Santas Casas possam ter reforço no custeio para atendimento a seus pacientes. O objetivo é que estes hospitais aumentem a capacidade e desafoguem os demais, sobretudo no atendimento de média e alta complexidade que possam receber doentes e infectados com coronavírus”, afirmou o Governador nesta terça-feira (31).
Os repasses emergenciais começam em abril e serão feitos até julho. Com o apoio a Santas Casas, outros 126 hospitais públicos de maior complexidade poderão liberar leitos, especialmente de terapia intensiva, para atender casos de COVID-19. A iniciativa prevê mais vagas disponíveis para pacientes com sintomas do coronavírus em serviços de maior porte.
Será pago ao hospital receptor um incentivo extra de R$ 800 fixos por paciente/período, acrescido de R$ 500 de transporte. O incentivo do Estado por paciente é acima da maior parte dos procedimentos de clínica médica pagos pela tabela SUS do Governo Federal e poderá beneficiar até 377 unidades de menor complexidade.
A Central de Regulação de Vagas será responsável por intermediar as transferências, identificando leitos disponíveis nas unidades e encaminhando os pacientes de acordo com as necessidades diagnósticas e os recursos clínicos disponíveis, buscando sempre os locais mais próximos de cada paciente.
A expectativa é que, mensalmente, 18 mil pacientes extras com COVID-19 possam ser absorvidos nos hospitais de alta e média complexidade. A medida vai ser aplicada em todas as regiões do Estado.
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