São 10 módulos online e 30 horas de aula com palestrante habilitada pelo Ministério do Planejamento. Afiliados têm desconto. Vagas limitadas. Não perca!
Natália Oliveira
A partir do dia 13 de agosto, a Femerj oferecerá uma nova oportunidade de capacitação para seus afiliados e profissionais que atuam em organizações sociais. O Curso Plataforma +Brasil tem como objetivo treinar os participantes para habilitarem as instituições na plataforma e utilizarem com eficiência essa ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre repasse de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e Organizações da Sociedade Civil. Serão 10 módulos totalmente online com 30 horas de aula, que acontecerão às terças e quintas. Para se inscrever basta preencher o formulário e pagar o boleto. As inscrições vão apenas até o dia 7 de agosto e as vagas são limitadas.
A captação de recursos federais é um processo específico com legislação e sistema próprios de grande relevância para os captadores de recursos das Organizações. Esses repasses acontecem por meio de contratos, convênios e termos, que de acordo com a Portaria Interministerial 424/2016, devem ser formalizados, executados e acompanhados diretamente no Sistema de Transferências Voluntárias (SICONV), onde também é feita toda a prestação de contas. Esse sistema é acessado pela Plataforma +Brasil.
O curso, oferecido pela Femerj, será ministrado pela facilitadora Rosana Pereira. A palestrante é habilitada pelo Ministério do Planejamento no SICONV e realiza vários cursos e palestras sobre o tema em todo território nacional. Rosana atua com captação de recursos desde 2008 e tem ampla experiência em trabalhos direcionados a organizações sociais, realizando análise situacional, auditorias e relatórios de gestão de riscos, por exemplo, e também atua na implantação de controles internos e auxilia no planejamento estratégico, monitoramento, elaboração de projetos e prestação de contas. Além de facilitadora e palestrante, Rosana Pereira é consultora e, atualmente, coordena a Associação Brasileira de Captadores de Recursos no Núcleo Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Conheça os módulos do curso
O curso será dividido em 10 módulos, em 13 aulas online. As aulas acontecerão na plataforma Zoom, das 14h às 16h, nos dias 13/08; 18/08; 20/08; 25/08; 27/08; 1º/09; 03/09; 08/09; 10/09; 15/09; 17/09; 22/09, 24/09. Além das aulas, serão oferecidos quatro tutoriais, nas seguintes datas: 19/08; 02/09; 16/09 e 30/09.
- MÓDULO 1: CONTEXTUALIZAÇÃO
- Conceitos
- O novo Ambiente PLATAFORMA +BRASIL – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
- Apresentação do Fluxograma do SISTEMA – PROCESSOS E MÓDULOS
- Legislação – A importância de conhecer.
- Lei 13019/2014 e Decreto 8726/2016
- Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016, alterada pela PI 558/2019.
- Lei 8666/93 – Quando se aplica?
- Fundo Nacional de Saúde – FNS
- Sistema específico de propostas para área da Saúde.
- MÓDULO 2: EMENDAS PARLAMENTARES
- Fluxo de solicitação.
- Cronograma de solicitação
- Tipos
- MÓDULO 3: PROJETOS – PARTE 1
- Roteiro Básico para Apresentação de Projetos
- O ambiente do projeto
- Título do projeto
- Vigência
- Valor total do projeto
- Responsável pelo projeto
- Capacidade operacional
- Justificativa
- Público alvo
- O problema e a justificativa
- Objetivos – Geral e específicos
- Metas e etapas.
- Metodologia
- Cronogramas Físico e Financeiro
- MÓDULO 3: PROGRAMAS – PARTE 2
- Localizar Programas
- Analisar programas
- Entender Editais
- Alinhar Programas ao Projeto
- MÓDULO 4: PROPOSTAS
- Programa e Objeto do Programa
- Caracterização de interesses recíprocos.
- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa.
- Público Alvo
- Problema a ser resolvido
- Resultados Esperados
- Capacidade Técnica
- Plano de trabalho
- Cronograma Físico (Metas e Etapas do Convênio):
- Cronograma de Desembolso:
- Plano de Aplicação Detalhado (Relação de Bens e/ou Serviços a serem adquiridos e/ou contratados)
- Termo de Referência/Projeto Básico
- MÓDULO 5: EXECUÇÃO GERAL
- O FLUXO DA EXECUÇÃO
- A LEGISLAÇÃO DA EXECUÇÃO
- Análise da Portaria Interministerial 424/2016 e suas alterações (558/2019)
- MÓDULO 6: EXECUÇÃO – PROCESSO DE COMPRA – PARTE 1
- Detalhes do Processo de Compra – Definição de qual tipo utilizar
- Editais – Como Elaborar
- Inserir Cotação Previa Eletrônica e Cotação Previa por Registro.
- Cuidados no recebimento das propostas e análise de documentação.
- Publicação
- MÓDULO 6: EXECUÇÃO – PROCESSO DE COMPRA – PARTE 2
- O Fechamento da Cotação – Planilha de análise de participantes
- Inclusão das propostas
- Ata de Homologação
- Termo de homologação e Adjudicação
- Ordem de serviço / fornecimento.
- Oficio de solicitação de repasse.
- Envio do processo para Aceite do Concedente.
- MÓDULO 7: EXECUÇÃO – CONTRATOS E DOCUMENTOS DE LIQUIDAÇÃO
- Contratos
- Recebimento dos bens e/ou serviços.
- Obrigatoriedades de patrimonialização e documentação complementar.
- Documentos de liquidação
- MÓDULO 8: EXECUÇÃO – PAGAMENTO OBTV
- Fluxo OBTV
- Tipos OBTV
- Ordenador de Despesas
- Pagamento OBTV
- MÓDULO 9: EXECUÇÃO – RELATÓRIOS
- Tipos de Relatórios de execução
- Análise de fechamento de execução (comparativos de registros)
- MÓDULO 10: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTE 1
- Cumprimento de objeto
- Alcance dos objetivos
- Relatórios aprovados
- Resgate total de aplicação
- Devolução de saldo remanescentes
- Termo de compromisso
- Anexos
- MÓDULO 10: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTE 2
- Organização da documentação
- Fiscalização
- Diligências
Ficou interessado? Saiba quanto você precisa investir para participar.
O valor do Curso Plataforma +Brasil completo, com todos os módulos de aula, mais os tutorias, incluindo todo o material de apoio e o certificado de conclusão é de R$ 1.300,00. Se você é afiliado à Femerj e está as mensalidades em dia, o investimento passa a ser de R$ 1.000,00. Esse valor poderá ser pago em até 2 vezes sem juros no boleto. O primeiro sendo pago no ato da inscrição e o segundo depois de 30 dias.
Se houver mais de uma inscrição por instituição, a segunda terá um desconto de 30%.
Após a inscrição o boleto, o link de acesso e a senha do Zoom serão enviados por email para os participantes.
O certificado será entregue a quem comparecer a pelo menos 70% do curso.
Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo email [email protected] ou pelos telefones: (21) 3578-5528 / 3578-5529.