A primeira edição do projeto “Em Tempo Real” de 2021 vai acontecer no dia 10 de fevereiro, de forma gratuita, na plataforma Zoom. Preencha o formulário e participe.
Natália Oliveira
Na próxima semana, a Femerj vai realizar o primeiro “Em Tempo Real” de 2021. O projeto foi lançado no ano passado com o objetivo de apoiar a rede filantrópica do estado do Rio, informando e orientando as instituições. O “Em Tempo Real” é um ciclo de debates e conversas online, que acontecem ao vivo e de forma totalmente gratuita na plataforma Zoom. A primeira edição deste ano vai ter como tema “Medidas para Apoio no Aumento de Receitas” e vai acontecer no dia 10/02, às 14h.
Sob o comando da advogada da Femerj, Flávia Sant’Anna e do presidente do Sindfiberj, e também advogado, Edmilson Damasceno, a proposta do debate é falar sobre medidas administrativas, judiciais ou processuais que podem servir como forma de redução de despesas e obtenção de receitas. Flávia explica que tanto a legislação, quanto a jurisprudência têm dispositivos que podem ser reivindicados pelos filantrópicos ajudando a reduzir o déficit das instituições.
“Existem algumas leis e dispositivos que são tão específicos que muitas vezes são desconhecidos pela entidade. A ideia é fazer um apanhado de tudo o que já se conseguiu até hoje, para que as instituições possam exercer direitos e benefícios financeiros já conquistados. Isso ajudará a obter receitas e diminuir receitas, podendo garantir a sobrevivência das entidades” – Flávia Sant’Anna, advogada Femerj
Quais temas serão tratados?
- O ICMS sobre o consumo de energia elétrica
- Impostos incidentes sobre importações (IPI, ICMS)
- Medida Judicial para o recebimento de valores do SUS com base na Tabela TUNEP
- O direito à Justiça gratuita
- Entre outros
Edmilson Damasceno reforça que o debate vai atualizar as instituições sobre os principais temas jurídicos relacionados às filantrópicas, principalmente da área da saúde. Os palestrantes vão responder a seguinte pergunta: Como obter recursos financeiros com matérias jurídicas?
“O objetivo é trazer à tona temas legais que podem auxiliar na obtenção de recursos financeiros para as entidades”, explica o presidente do Sindfiberj.
Inscreva-se
Para participar da primeira edição do “Em Tempo Real” deste ano, basta preencher este formulário: https://forms.gle/h7eARuAbuezjf6Yb6
Após o preenchimento, será enviado o link de acesso do Zoom. Lembramos que a participação é gratuita e aberta a todos os interessados.
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