Reunião das Federações Estaduais e da CMB em Brasília trouxe boas notícias para os filantrópicos. Além do repasse de recursos, foi anunciado um financiamento a juros 80% menores do que o ano passado para o setor
Natália Oliveira
A Femerj participou junto a representantes de dezessete federações do país e da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e alguns ministros no Palácio do Planalto para discutir a sustentabilidade do setor diante da pandemia da Covid-19. Durante o encontro, o governo anunciou uma série de ações em apoio aos hospitais e às Santas Casas, dentre elas o repasse de R$2 bilhões de reais em medida provisória para essas instituições. A promessa é de que a MP seja editada já nos próximos dias. O auxílio já vinha sendo pedido pelas entidades filantrópicas, tendo em vista a alta demanda dos hospitais no atendimento à Covid-19 e os impactos orçamentários causados pela elevação nos preços de medicamentos, insumos e equipamentos de proteção individual.
Sebastião Santos – Reunião do dia 25/05 – Palácio do Planalto
Além do suporte financeiro também foi anunciado pelo governo um financiamento a juros 80% menores que os do ano passado através da Caixa Econômica Federal, com aumento no prazo de carência para nove meses e disponibilidade de mais de 300 milhões de reais para os filantrópicos.
Para Sebastião Santos, presidente do Viva Rio e membro da diretoria da Femerj, as conquistas serão de extrema importância para as instituições: “Nesse período de pandemia, houve uma defasagem muito grande sobre os custos reais dos atendimentos e aquilo que o SUS reembolsa. Então, na verdade, a gente vê esse repasse do governo como uma correção justa de valores que, no nosso entendimento, são devidos pela União a esses hospitais”.
Sebastião Santos lembrou ainda que os R$2 bilhões anunciados estão abaixo dos R$3 bilhões e 400 milhões indicados pelos filantrópicos para repor os gastos que foram feitos nos últimos seis meses, mas reconhece que a medida provisória trará resultados efetivos para o setor. “Qualquer reposição de recursos é muito bem vinda. Queremos aqui reconhecer que a reunião de ontem foi muito produtiva”, afirmou Santos, que esteve presente no Planalto na terça-feira.
Luiz Saldanha com o presidente Jair Bolsonaro – Reunião 25/05, Palácio do Planalto
Luiz Eduardo Saldanha, diretor geral da Santa Casa de Resende e integrante do Conselho Fiscal da Femerj, também foi um dos representantes do Rio de Janeiro na reunião. Segundo ele, o encontro foi muito produtivo e a audiência provida pela CMB conseguiu seu objetivo. “Me sinto honrado por ter representado a FEMERJ neste momento importante”, declarou Saldanha, reforçando que os hospitais estão gastando muito para manter o pleno funcionamento.
O diretor da Santa Casa de Resende também disse que o repasse anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro dá um respiro nesse momento delicado que as instituições estão vivendo. “Nós do setor da saúde, especialmente das santas casas e hospitais filantrópicos, sabemos das dificuldades do Governo Federal, mas pudemos demonstrar a necessidade de recursos para prestação de serviço ao Sistema Único de Saúde, enquanto não há o reajuste da tabela do SUS”, afirmou Luiz Eduardo.
Por parte do governo federal, estiveram presentes o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. Também participaram, representando a Câmara dos Deputados, o presidente da Frante Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, deputado Antonio Brito (PSD) e os deputados Pedro Westphalen (PP), Luizinho (PP), Carmem Zanotto (Cidadania), Pinheirinho (PP), Jerônimo Goergen (PP) e o líder do Governo, Ricardo Barros (PP). O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também esteve presente na reunião.
Reunião CMB e Federações Estaduais com o Presidente Jair Bolsonaro (25/05) – Palácio do Planalto – Foto: Divulgação CMB
Durante o encontro, o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Véras, abordou ainda o cenário pós-pandemia, com a demanda represada por consultas, exames e cirurgias adiadas e reforçou que o setor filantrópica é responsável por mais de 50% dos atendimentos de média complexidade e mais de 70% dos de alta complexidade realizados pelo SUS. Ao final da reunião, Véras afirmou que o Governo Federal foi receptivo com o pleito da CMB e das Federações, reconhecendo a importância e o protagonismo das instituições filantrópicas no Sistema de Saúde.
“Sem esse recurso extraordinário os hospitais filantrópicos não teriam como continuar os atendimentos aos pacientes Covid-19, com o crescente número de casos e o aumento de custos, seja para aquisição de insumos e medicamentos, além da grande preocupação com a demanda reprimida de demais doenças e tratamentos que virão”, explicou o presidente da Confederação.