Femerj se uniu a representações de outros estados para pressionar governo federal pelo repasse dos recursos às instituições ainda este ano
Equipe de Comunicação
Esta semana, representantes das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos de todo o Brasil foram até Brasília em ato para cobrar do governo federal o repasse emergencial de R$2 bilhões de reais prometidos a essas instituições pelo presidente Jair Bolsonaro no final do mês de maio. Cerca de 250 pessoas estiveram na capital do país, dentre elas gestores de hospitais, representantes das federações e autoridades religiosas. O manifesto foi organizado pela CMB e teve como objetivo demonstrar que as instituições não vão conseguir honrar compromissos financeiros, como o pagamento do 13º salário, caso os recursos não sejam repassados.
A Femerj esteve presente na caravana representada pelo nosso vice-presidente Luiz Eduardo Saldanha, da Santa Casa de Resende, e também por Ivan Borges da Costa Neto, da Casa de Caridade Santa Rita, e Ricardo de Oliveira Wendling, da Irmandade Nossa Senhora da Piedade. Luiz Eduardo Saldanha falou sobre a importância dessa mobilização para garantir a sustentabilidade econômica e financeira dos hospitais e reconhecer todo o trabalho feito pelas instituições durante a pandemia.
“Foi uma mobilização histórica na última quarta-feira. O movimento teve o intuito de mostrar a força do setor e pressionar os deputados para que aprovem a Lei 1417/21 auxílio emergencial, pois o recurso se faz necessário em virtude dos gastos impostos pela pandemia da Covid-19”, afirmou o vice-presidente da Federação.
A agenda em Brasília começou cedo e foi acompanhada pelos presidentes da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno de Figueiredo Monteiro, por membros da Federação Brasileira dos Hospitais (FBH) e pelos deputados federais Antônio Brito e Pedro Westphalen. Os representantes das Santas Casas e hospitais filantrópicos foram recebidos pelo Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira e puderam acompanhar a entrega do ofício que reforça o pleito da CMB pedindo para que o PL 1417/2021, projeto que prevê repasse de R$ 2 bilhões, seja colocado em pauta e os recursos cheguem ainda este ano para as instituições.
Depois do manifesto em Brasília, a expectativa é que o projeto entre em pauta na semana que vem na Câmara dos Deputados e que, com a aprovação, o recurso esteja disponível até o final de 2021.
Piso Salarial Enfermagem: de onde virão os recursos?
Os representantes do setor filantrópico também aproveitaram a visita à Brasília para discutir mais uma vez os riscos do projeto de lei que cria um piso salarial para a enfermagem, em tramitação na Câmara dos Deputados. O presidente da CMB, Mirocles Véras, defendeu durante audiência pública extraordinária na comissão de Seguridade Social e Família que o PL 2.564/2020 precisa ser discutido de forma mais ampla para que se defina a origem dos recursos que vão arcar com esses custos para evitar que a prestação de serviço dos filantrópicos seja inviabilizada. Se aprovado, o projeto resultará em grande impacto financeiro para a área da saúde como um todo.
Conheça o posicionamento da Femerj sobre o PL 2.564/2020
Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Projeto de Lei 2564/20 será analisado por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário. É sempre bom lembrar que os hospitais filantrópicos e Santas Casas são responsáveis por 70% dos atendimentos de alta complexidade e 50% dos de média complexidade oferecidos pelo SUS. A Femerj está mobilizada junto à CMB para garantir a sustentabilidade do setor. Juntos somos mais fortes.