Cadeira no CES-RJ é essencial para garantir a defesa dos direitos dos filantrópicos no estado
Equipe de Comunicação
Na última terça-feira, a Femerj tomou posse mais uma vez no colegiado do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. A Federação tem lugar no CES-RJ desde que o Conselho foi criado e no triênio 2022/2025 ocupará a cadeira de Gestor Prestador de Serviços SUS. O titular do assento será o presidente da Femerj, Marcelo Perello, que terá como suplente Caroline Caçador, gerente executiva da Federação.
Marcelo Perello, reforça que o colegiado do Conselho de Saúde é um espaço democrático em que as entidades e a sociedade civil podem exercer o controle social sobre a execução e planejamento das políticas públicas de saúde. “É através desse canal que a Femerj discute, por exemplo, os desafios na execução do SUS, em especial, o financiamento das políticas nos diversos municípios do Rio de Janeiro”, afirma o presidente da Femerj.
O Conselho Estadual de Saúde é um órgão deliberativo na formulação e execução da política estadual da área. Fazem parte deste colegiado os representantes do governo, dos usuários, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços. O CES-RJ foi criado tendo como base a Lei n° 8.142/90, que garante a participação da sociedade nessa discussão.
“O trabalho do Conselho é de fundamental importância para a formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. É o Conselho que analisa e aprova o plano de saúde, assim como o relatório de gestão, informando a sociedade sobre a sua atuação”, afirma Caroline Caçador, eleita como suplente para a cadeira que será ocupada pela Femerj nesse triênio que se inicia.
Para as entidades filantrópicas da área da saúde e para os afiliados da Femerj, a representação no Conselho é essencial na defesa dos seus interesses e na luta constante pelo equilíbrio econômico e financeiro dessas instituições. Rosaura Lima, assessora técnica da Femerj, representou a Federação no Conselho por muitos anos e também destaca o papel fundamental do CES-RJ para assegurar o direito ao acesso à saúde pública, garantindo que as diretrizes e normas estabelecidas pelo SUS sejam cumpridas pelo governo estadual. Rosaura também falou sobre a importância do setor filantrópico ter uma representação no Conselho:
“Sendo o CES considerado um órgão estratégico para que as políticas públicas na área da saúde sejam colocadas em prática com responsabilidade, nada mais correto, do que a representação das instituições filantrópicas do estado ter um assento. Assim, podemos defender esse segmento tão importante para o funcionamento dos serviços de assistência à saúde no Rio de Janeiro” – Rosaura Lima, assessora técnica da Femerj.
A posse dos novos conselheiros estaduais de saúde aconteceu após dois meses de processo eleitoral. Além da Federação, fazem parte do CES: movimentos sociais, instituições governamentais e não governamentais, entidades de profissionais de saúde, representantes da comunidade científica, sindicatos, entidades de prestadores de serviço, etc. A cerimônia do dia 22 de março aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Saúde e contou com a presença do secretário Alexandre Chieppe. Ao todo, tomaram posse 57 conselheiros e conselheiras que exercerão um mandato de três anos.