Também foi discutida a necessidade de apoio dos gestores públicos para minimizar os impactos do projeto de lei que institui o piso salarial da enfermagem
Equipe de Comunicação
Nesta segunda-feira, a diretoria da Femerj se reuniu com o secretário de Saúde do estado, Alexandre Chieppe, para discutir temas importantes para o setor filantrópico no Rio de Janeiro. Dentre as questões tratadas, foi discutido o reforço e ampliação dos programas de incentivo às instituições filantrópicas, a análise dos critérios do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do SUS (PAHI), o processo de sucessão das Organizações Sociais de Saúde no Estado e os impactos da aprovação do projeto de lei 2564/20, que institui o piso salarial da enfermagem. A reunião com o secretário era muito esperada pela Femerj e foi uma grande conquista para o seguimento.
O presidente da Federação, Marcelo Perello, falou sobre os desafios enfrentados pelas entidades filantrópicas na contratualização com o Sistema Único de Saúde e principalmente sobre a necessidade urgente de apoio do gestor público para suprir a defasagem da tabela SUS. Perello também reforçou as graves consequências da aprovação do PL 2564/20 para o setor, caso não haja a implementação de uma política pública que custeie o aumento substancial dos valores pagos aos profissionais. O presidente da Femerj deixou claro que a Federação reconhece a importância da valorização do trabalho da enfermagem, e de todos os trabalhadores da área da saúde, mas enfatizou a necessidade de se pensar no impacto da proposta no orçamento dos hospitais filantrópicos, que podem fechar as portas caso contrapartidas não sejam oferecidas. O impacto estimado sobre as instituições é de cerca de R$ 6,3 bilhões de reais.
Os diretores e representantes das entidades filantrópicas afiliadas à Femerj presentes na reunião reiteraram as demandas e expuseram a preocupação com os rumos do setor e com a saúde pública no estado.
Entenda o posicionamento da Femerj em relação ao PL 2564/2020
Diante do que foi exposto, o secretário de saúde, Alexandre Chieppe, sugeriu que seja marcado um novo encontro com a Federação para que a SES possa esquematizar ações direcionadas para o seguimento, revisando a metodologia e os critérios do governo para com as instituições. A ideia é que a Secretaria, em conjunto com a representação do setor, possam encaminhar uma solução que proteja a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos, já que estes são essenciais para o bom funcionamento da rede de saúde do estado. Chieppe ainda afirmou que a Secretaria está atenta à discussão sobre a aprovação do piso da enfermagem e os impactos do projeto de lei, e dará o apoio necessário na busca por recursos.
A próxima reunião entre a Femerj e a Secretaria de Saúde deve ser agendada para a primeira quinzena de maio.