O evento, considerada a maior instância de participação social no Sistema Único de Saúde, aprovou mais de mil novas propostas para a saúde pública brasileira.
A Femerj marcou presença na 17ª edição da Conferência Nacional de Saúde, realizada no início de julho, entre os dias 2 e 7 deste mês, em Brasília (DF). O evento deste ano, que tinha como tema “Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!” contou com a participação de quase 6 mil pessoas entre representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações. Em uma edição histórica, a CNS de 2023 representou resistência e defesa da democracia, retomando a participação popular e do diálogo, da diversidade e representatividade, do combate ao preconceito e às desigualdades, visando ter um SUS cada vez mais inclusivo e universal para todos os brasileiros.
Ao longo da conferência, 1.190 propostas e 240 diretrizes foram aprovadas pelos presentes e poderão, agora, servirão de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e do Plano Plurianual de 2024-2027. Tais sugestões vieram de conferências municipais e estaduais de saúde e também das de conferências livres de saúde que aconteceram ao longo dos primeiros meses deste ano em diversos locais do Brasil.
Representando os interesses das instituições filantrópicas e hospitais beneficentes do Rio de Janeiro, a Femerj fez parte da delegação do estado do Rio de Janeiro. Por ocupar uma cadeira de gestor prestador de serviços do SUS no Conselho Estadual de Saúde (CES), a Femerj pode discutir e deliberar sobre as temáticas do evento exercendo o poder de voto nas propostas e diretrizes apresentadas.
“A Conferência Nacional nos rendeu bons momentos de troca entre os parceiros da nossa rede SUS. As discussões sobre as diretrizes e propostas foram no sentido de promover o seu fortalecimento enquanto sistema de acesso universal e democrático, em especial após a maior crise sanitária que já enfrentamos no país. Para o nosso segmento, a importância de ampliar e garantir o efetivo financiamento foram destaques nos grupos de trabalho”, comentou Caroline Caçador, Gerente Executiva da Femerj.
Caroline Caçador, Gerente Executiva da FEMERJ, durante 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Delegação do Rio de Janeiro na Conferência.
Dentre as propostas aprovadas, damos destaque à ampliação do financiamento do SUS com o aumento do investimento pelo PIB. Atualmente, é pouco menos de 4% para a saúde pública, que se mostra insuficiente para desenvolver todos os programas, ampliar a rede e atender a população que depende do SUS.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, afirmou que “as diretrizes e propostas configuram um novo momento do SUS, de reafirmação dos princípios históricos, mas também de trazer a pauta da equidade com uma visibilidade maior. Isso foi um destaque. Os movimentos sociais e a diversidade do povo brasileiro ali presente com a sua representação, os povos de terreiro, a população negra e quilombola, a população indígena, com deficiência e LGBTQIA+”.
Como resultado das discussões realizadas no evento, um relatório final da 17ª CNS será finalizado e entregue ao Conselho Nacional de Saúde. Depois, o documento será debatido com o Ministério da Saúde. Terminado este processo, uma resolução será votada na plenária do conselho nos dias 19 e 20 de julho, produzindo um documento oficial que será entregue ao Ministério da Saúde para embasar o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de 2024 a 2027.
Conferência Nacional de Saúde
As conferências de saúde são espaços de participação popular e diálogo entre gestores da área de saúde e a sociedade. Elas são realizadas a cada quatro anos para definição e construção conjunta das políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e muitos outros atores se reúnem nesse evento organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde (MS).