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PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

 
2007 2006 2005 2003
RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 97, DE 19 DE JULHO DE 2010
- Define procedimentos relativos ao pagamento de beneficiários de auxílio-doença, em cumprimento a sentença relativa à Ação Civil Pública nº 2005.33.00.020219-8, e retificação.
DOU DE 20/07/2010 E DOU DE 22/07/2010
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
- Dispõe sobre o salário mínimo e o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
DOU de 31/12/2009
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 48, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009
- Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências.
DOU de 13/02/2009
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MDS/MEC/MS/AGU Nº 241 (31/JULHO/2008)
- Compor força-tarefa para proceder à análise técnico-jurídica de processos sobre recursos envolvendo a concessão ou renovação de Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social submetidos ao Ministro da Previdência Social, com a finalidade de subsidiar a decisão ministerial e outros.
DOU de 01/08/2008
PORTARIA CONJUNTA Nº 6/INSS/RFB (03/JUNHO/2008) - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Dispõe sobre a gestão e emissão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual.
DOU de 04/06/2008

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 77 (11/MARÇO/2008)
- Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
DOU de 12/03/2008



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