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MINISTÉRIO DA SAÚDE
DIVERSOS
 
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PORTARIAS Nº 48, 50, 51, 52 e 53 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
- Diversas portarias do SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE.
DOU de 27/11/2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
-
Homologa resultado de seleção de Projetos para Programas de Residência Médica nos termos do Edital de Convocação nº 29, de 27 de junho de 2013.
DOU de 23/12/2013
PORTARIA Nº 1.239, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
- Convoca as entidades privadas sem fins lucrativos, constantes na Portaria nº 51 de 23 de outubro de 2013 para realizar o cadastramento de Proposta / Plano de Trabalho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV.
DOU de 31/10/2013
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE AGOSTO DE 2012
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
- Estabelecer o repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, aos estados, Distrito Federal e capitais e municípios com mais de um milhão de habitantes, para implantação, implementação e fortalecimento das ações específicas de vigilância e prevenção para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil.
DOU de 10/08/2012

PORTARIA Nº 201, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

- Os parâmetros para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, passam a ser regulamentado por esta Portaria.
DOU de 04/11/2010

PORTARIA Nº 739, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
- A Rede Multicêntrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos, para efeito deste Regimento Interno também referida como REMATO, instituída pela Portaria do Ministério da Saúde Nº. 1.883, de 14 de julho de 2010, tem como objetivo atender às demandas do Sistema Único de Saúde, no que se refere ao monitoramento da qualidade de implantes ortopédicos comercializados no país e outros.
DOU de 08/10/2010

PORTARIA Nº 11, DE 28 DE JULHO DE 2010
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

- Inclui novo procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 30/07/2010
PORTARIA Nº 184, DE 24 DE JUNHO DE 2010
- Estabelecer o mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para as ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família, perfazendo um investimento de R$ 56.000.000,00 (cinqüenta e seis milhões de reais) para o ano de 2010.
DOU de 25/06/2010
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2010
- Institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PETSaúde) o PRÓ-INTERNATO em apoio ao internato médico realizado em Universidades Federais.
DOU de 05/03/2010
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2010
- Institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde), o PET Saúde/Vigilância em Saúde.
DOU de 05/03/2010
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2010
- Institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde), o PET Saúde/Saúde da Família.
DOU de 05/03/2010
 
 

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