Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 419, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
- Torna pública a relação de estabelecimentos de saúde incluídos no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para o tratamento medicamentoso do glaucoma no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.

PORTARIA Nº 416, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
- Desabilita estabelecimentos de saúde contratualizados, do recebimento do Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), pelo não cumprimento do prazo disposto no art. 291 da Portaria nº 2.663/GM/MS, de 11 de outubro de 2017 e a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 331, DE 21 DE MARÇO DE 2018
- Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

CONSULTA PÚBLICA N° 2, DE 23 DE MARÇO DE 2018
- Redefine, para 2018, os recursos financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, contemplados pela estratégia de aumento de acesso, conforme Portaria nº 1.294/GM/MS. de 25/05/2017 para os municípios que excederam seus tetos financeiros pactuados em CIB no exercício de 2017.

PORTARIA Nº 397, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
- Redefine, para 2018, os recursos financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, contemplados pela estratégia de aumento de acesso, conforme Portaria nº 1.294/GM/MS. de 25/05/2017 para os municípios que excederam seus tetos financeiros pactuados em CIB no exercício de 2017.

 

PORTARIA Nº 205, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
- Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

 

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
- Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. 

 
PORTARIA Nº 159, DE 19 DE JANEIRO DE 2018
- Altera atributos e inclui procedimentos de quimioterapia da leucemia linfoide/linfoblástica aguda e do linfoma linfoblástico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 
PORTARIA Nº 3.588 - RETIFICADA DE 22 DE JANEIRO DE 2018
- Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 3.863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Habilita a receberem, em parcela única, recursos fundo a fundo destinados à aquisição de unidade móvel SAMU 192.
 
PORTARIA Nº 3.588, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
- Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.
 

PORTARIA Nº 3.392, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
- Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;

 

PORTARIA Nº 3.151, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
> - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Continuação - ANEXO  1
Continuação - ANEXO  2
DOU de 24/11/2017

 
PORTARIA Nº 3.088, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
- Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
DOU de 21/11/2017
 

PORTARIA Nº 2.798, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

ANEXO

DOU de 23/10/2017

PORTARIA Nº 2.797, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
- Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
ANEXO
DOU de 23/10/2017

PORTARIA Nº 2.796, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
- Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

DOU de 23/10/2017

 
PORTARIA Nº 2.794, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
ANEXO
DOU de 23/10/2017

PORTARIA Nº 2.790, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
- Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
DOU de 23/10/2017

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.

DOU de 03/10/2017
 
PORTARIA Nº 1.084, DE 28 DE ABRIL DE 2017
- Determina a exclusão da crítica no SIH/SUS para registro de cesarianas dos Estados que não formalizaram a adesão ao Pacto pela Redução da Taxa de Cesariana.
DOU de 02/05/2017   
 
PORTARIA Nº 2.567, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
- Dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 28/11/2016  
 

PORTARIA GM/MS Nº 600, DE 10 DE JUNHO DE 2015
- Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos à Rede SUS no exercício de 2015, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 36, § 6o, da Lei nº13.080, de 2 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

DOU de 11/06/2015

 
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº285, DE 24 DE MARÇO DE 2015
- Redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE).
DOU de 25/03/2015  
 
PORTARIA Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
- Reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS).

DOU de 29/01/2015
 
 
PORTARIA Nº 535, DE 08 DE ABRIL DE 2014
- Estabelece normas para a execução, no âmbito do Ministério da Saúde, do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
ANEXOS
DOU de 09/04/2014
 

PORTARIA Nº 142, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
- Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH), de que trata a Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
DOU de 28/01/2014

 
PORTARIA Nº 3.166, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
- Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Munic&ia Nº 3.15DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
203%20166-DEZ-2013-ANEXO.xls' target='_blank'> ANEXO TAB-IAC
DOU de 23/12/2013
PORTARIA Nº 3.410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - REPUBLICADA
- Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
DOU de 03/01/2014
* Publicada nesta data por ter sido omitida no DOU de 2/1/2014.
PORTARIA Nº 3.390, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
- Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
DOU de 31/12/2013
PORTARIA Nº 2.617, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Estabelece prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 04/11/2013
PORTARIA Nº 2.471, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
- Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao limite financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro, destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).
DOU de 23/10/2013
PORTARIA Nº 2.460, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
- Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 1.504/GM/MS, de 23 de julho de 2013, que institui a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
DOU de 22/10/2013
PORTARIA Nº 2.261, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
- Autoriza transferência dos recursos  do concurso de prognósticos TIMEMANIA,  destinados pela
Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

DOU de 27/09/2013

PORTARIA Nº 2.157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
- Altera a Portaria nº 1.944/GM/MS, de 5 de setembro de 2013, que define critérios e prazos para apresentação dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e dá outras providências.
DOU de 27/09/2013

PORTARIA Nº 2.035, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
- Estabelece novas regras para cálculo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Republicada por ter saído no DOU nº181, de 18-9-2013, Seção 1, pág. 94, com incorreção no original.
DOU de 04/10/2013

PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Institui o Sistema de Captação dos Atendimentos, módulo componente do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), conforme estabelecido pelo inciso V do art. 2º, da Portaria nº 1.904/GM/MS, de 6 de setembro de 2013.
DOU de 09/09/2013

PORTARIA Nº 1.904, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
- Institui o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), no âmbito do Ministério da Saúde.
DOU de 09/09/2013

PORTARIA Nº 1.248, DE 24 DE JUNHO DE 2013
- Institui a Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) por meio do incentivo à formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 25/06/2013
PORTARIA N° 3.172, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
Concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 31/12/2012
PORTARIA Nº 2.626, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
- Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como
Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável.
DOU de 20/11/2012
PORTARIA Nº 2.612, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
- Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), a Comissão de Assessoramento Técnico às Talassemias (CAT-Talassemias).
DOU de 20/11/2012
PORTARIA Nº 2.602, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
- Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
DOU de 19/11/2012
PORTARIA Nº 2.556, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
- Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
DOU de 12/11/2012
CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
- Regulamenta as diretrizes operacionais da contratualização hospitalar no âmbito da Política Nacional de Atenção Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 05/11/2012
CONSULTA PÚBLICA Nº 19, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
- Aprova a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
DOU de 05/11/2012

PORTARIA N º 1.750, DE 17 DE AGOSTO DE 2012
- Exclui hospitais do Estado do Rio de Janeiro do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.
DOU de 20/08/2012

PORTARIA Nº 1.663, DE 6 DE AGOSTO DE 2012
- Dispõe sobre o Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE).
DOU de 07/08/2012
PORTARIA Nº 1.416, DE 6 DE JULHO DE 2012
- Concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 09/07/2012
PORTARIA Nº 1.306, DE 27 DE JUNHO DE 2012
- Institui o Comitê de Mobilização Social para a Rede de Atenção Psicossocial.
DOU de 28/06/2012
PORTARIA Nº 1.222, DE 13 DE JUNHO DE 2012
- Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
DOU de 14/06/2012
PORTARIA Nº 1.127, DE 30 DE MAIO DE 2012
- Institui incentivo financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para apoiar o desenvolvimento de
soluções informatizadas que se integrem ao Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão), e cria Comitê Gestor de Implementação, Monitoramento e Avaliação de Projetos de Informação em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
DOU de 31/05/2012
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.125, DE 30 DE MAIO DE 2012
- Altera para 30 de julho de 2012 o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
DOU de 31/05/2012

PORTARIA Nº 931, DE 10 DE MAIO DE 2012
- Institui o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 14/05/2012

PORTARIA Nº 930, DE 10 DE MAIO DE 2012
- Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 11/05/2012
PORTARIA Nº 929, DE 10 DE MAIO DE 2012
- Institui o Incentivo Financeiro 100% SUS destinado às unidades hospitalares que se caracterizem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 11/05/2012
PORTARIA Nº 665, DE 12 DE ABRIL DE 2012
- Dispõe sobre os critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), institui o respectivo incentivo financeiro e aprova a Linha de Cuidados em AVC.
DOU de 13/04/2012
PORTARIA Nº 664, DE 12 DE ABRIL DE 2012
- Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Trombólise no Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo.
DOU de 13/04/2012
 

PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013
- Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
DOU de 02/04/2013  

 
PORTARIA Nº 534, DE 28 DE MARÇO DE 2012
- Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para os Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
DOU de 29/03/2012
PORTARIA Nº 533, DE 28 DE MARÇO DE 2012
- Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 29/03/2012
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2012
- Manual de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 21/03/2012
PORTARIA Nº 309, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
- Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira janeiro de 2012, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no anexo a esta Portaria.
DOU de 28/02/2012
PORTARIA Nº 196, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012
- Aprova a diretriz para acompanhamento e tratamento de pacientes portadores de implantes mamários das marcas PIP (Poly Implants Prothèse) e ROFIL e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema único de Saúde (SUS).
DOU de 07/02/2012
PORTARIA Nº 192, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012
- Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de vigilância e promoção da saúde para Hepatites Virais para o ano de 2012, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos estados do Amazonas, da Bahia, do Rio de Janeiro, de Roraima e do Tocantins.
DOU de 07/02/2012
PORTARIA Nº 3.158, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 (REPUBLICADA EM 07/FEVEREIRO/2012)
- Autoriza transferência dos recursos do concurso de prognósticos TIMEMANIA, destinados pela Lei nº
11.345, de 14 de setembro de 2006.
DOU de 07/02/2012
PORTARIA Nº 3.138, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 (REPUBLICADA EM 07/FEVEREIRO/2012)
- Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Republicada por ter saído, no DOU nº 248, de 27-12-2011, Seção 1, pág. 53, com incorreção no original.
DOU de 07/02/2012
PORTARIA Nº 148, DE 31 DE JANEIRO DE 2012
Define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio.
DOU de 01/02/2012
PORTARIA Nº 3.281, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (REPUBLICADA EM 30/JANEIRO/2012)
- Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
DOU de 30/01/2012
PORTARIA Nº 123, DE 25 DE JANEIRO DE 2012
Define os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua (eCR) por Município.
DOU de 26/01/2012
PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2012
- Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua.
DOU de 26/01/2012
PORTARIA Nº 121, DE 25 DE JANEIRO DE 2012
- Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial.
DOU de 26/01/2012
PORTARIA Nº 113, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
- Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2012, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e
Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
DOU de 20/01/2012
PORTARIA Nº 111, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
- Redefine o Comitê Nacional de Aleitamento Materno (CNAM).
DOU de 20/01/2012
PORTARIA Nº 100, DE 18 DE JANEIRO DE 2012
- Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Município de Itaperuna (RJ).
DOU de 19/01/2012
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2012
- Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a elaboração da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 18/01/2012
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2012
- Estabelece as diretrizes nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 18/01/2012
PORTARIA Nº 85, DE 12 DE JANEIRO DE 2012
- Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Município de Campos dos Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro.
DOU de 13/01/2012
PORTARIA Nº 77, DE 12 DE JANEIRO DE 2012
- Dispõe sobre a realização de testes rápidos, na atenção básica, para a detecção de HIV e sífilis, assim como testes rápidos para outros agravos, no âmbito da atenção pré-natal para gestantes e suas parcerias sexuais.
DOU de 13/01/2012

PORTARIA Nº 68, DE 11 DE JANEIRO DE 2012
- Institui benefício financeiro para apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto.
DOU de 12/01/2012


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