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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (SAS)
 
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PORTARIA Nº 643, DE 17 DE MAIO DE 2018
- Altera atributos do procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 21/05/2016
 
PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2016
- Altera o Serviço Especializado 121- Serviço de Diagnóstico por Imagem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
DOU de 11/03/2016

PORTARIA Nº 488, DE 5 DE JUNHO DE 2015
- Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Santo Antonio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).
DOU de 08/06/2015

 
PORTARIA Nº1.134, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
- Dispõe sobre inclusão de funcionalidades no instrumento de captação de dados da AIH (SISAIH01).
DOU de 24/10/2014
PORTARIA Nº866, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
- Defere, sob condição resolutiva, nos termos do § 2o do art. 30 da Lei no 12.873/2013, os pedidos de Adesão ao PROSUS.
DOU de 12/09/2014

PORTARIA Nº 604, DE 26 DE JUNHO DE 2012
- Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados...
DOU de 28/06/2012

PORTARIA Nº 602, DE 26 DE JUNHO DE 2012
- Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Fígado no Adulto.
DOU de 28/06/2012
PORTARIA Nº 601, DE 26 DE JUNHO DE 2012
- Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto.
DOU de 28/06/2012
PORTARIA Nº 600, DE 26 DE JUNHO DE 2012
- Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão.
DOU de 28/06/2012
PORTARIA Nº 599, DE 26 DE JUNHO DE 2012
- Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Tumor Cerebral no Adulto.
DOU de 28/06/2012
PORTARIA Nº 580, DE 20 DE JUNHO DE 2012
- - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado ...
DOU de 21/06/2012

CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 15 DE JUNHO DE 2012
- O Secretário de Atenção à Saúde no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas –Adenocarcinoma de Estômago.
DOU de 20/06/2012

PORTARIA Nº 551, DE 13 DE JUNHO DE 2012
Altera o valor de remuneração do Serviço Hospitalar (SH) e estabelece compatibilidade do procedimento Video artroscopia.
DOU de 15/06/2012
PORTARIA Nº 276, DE 30 DE MARÇO DE 2012
- Institui o sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS).
DOU de 02/04/2012
PORTARIA Nº 254, DE 27 DE MARÇO DE 2012
- Instituir o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação - SISRCA que visa gradativamente integrar os sistemas de informação sob a gestão do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle e outros sistemas com os quais há correlação no âmbito do Ministério da Saúde;
DOU de 28/03/2012
PORTARIA Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2012
- Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.
DOU de 28/03/2012
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2012
- Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
DOU de 16/03/2012
PORTARIA Nº 203, DE 15 DE MARÇO DE 2012
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo/RJ.
DOU de 16/03/2012

PORTARIA Nº 186, DE 14 DE MARÇO DE 2012
- Ficam suspensos, por tempo indeterminado, os prazos de implantação dos anexos II e III, descritos na Portaria SAS/MS nº 380 de 12 de agosto de 2010 e Fica revogada a Portaria SAS/MS nº 299 de 28 de julho de 2011.
DOU de 15/03/2012

PORTARIA Nº 147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012
- Fica definido o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde: SCNES, SIA, SIH e CIHA.
DOU de 29/02/2012
PORTARIA Nº 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012
- Esta Portaria torna obrigatório o preenchimento do campo TELEFONE na tela de identificação do usuário do módulo de captação do Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SISAIH01).
DOU de 27/02/2012
PORTARIA Nº 102, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012
- Excluir da Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o código de habilitação 17.05 - Serviço Isolado de Quimioterapia.
DOU 06/02/2012

PORTARIA Nº 101, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012
- Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos , Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o procedimento a seguir...
DOU 06/02/2012

PORTARIA Nº 94, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012
- Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado...
DOU 06/02/2012

PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JANEIRO DE 2012
- Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
DOU 30/01/2012
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2012
- Estabelecer as compatibilidades e quantidades dos seguintes procedimentos especiais com os Procedimentos Principais da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS,conforme quadro a seguir:
DOU 25/01/2012
PORTARIA Nº 64, DE 23 DE JANEIRO DE 2012
- Redefinir o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia dos Municípios no estado do Rio de Janeiro, conforme quadro a seguir:
DOU 24/01/2012
PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2012
- Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
DOU 16/01/2012
PORTARIA Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2012
- Incluir na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, no Serviço de código 157 - Serviço de laboratório de prótese dentária, Classificação - Laboratório Regional de Prótese Dentária, o Grupo 002, conforme a tabela a seguir ...
DOU 16/01/2012
PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2012
- Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos a seguir descritos ...
DOU 13/01/2012

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