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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA (SE)
 
PORTARIA Nº 539, DE 21 DE JUNHO DE 2012
- Define os temas e objetivos prioritários para a elaboração de projetos referentes ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) no triênio 2012-2014, na forma do Anexo, e dá outras providências.
DOU de 22/06/2012
PORTARIA Nº 763, DE 20 DE JULHO DE 2011
- Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
DOU de 21/07/2011
PORTARIA Nº 601, DE 24 DE MAIO DE 2011
Dispõe sobre a organização e as competências da Unidade de Gestão do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e define o arranjo de gestão para a execução dos subprojetos.
DOU de 25/05/2011
PORTARIA Nº 525 (19/NOVEMBRO/2007)
- Prorrogar até o dia 23 de novembro de 2007, o prazo fixado no art. 1° da Portaria SE/MS n° 466/2007, de 30 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União n° 210, de 31 de outubro de 2007, Seção 1, página 76.
DOU de 20/11/2007
PORTARIA N° 466 (30/OUTUBRO/2007)
- Prorrogar até o dia 16 de novembro de 2007, o prazo fixado no art. 1° da Portaria SE/MS n° 346/2007, de 6 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União n° 174, de 10 de setembro de 2007, Seção 1, página 18.
DOU de 31/10/2007
PORTARIA N° 346 (06/SETEMBRO/2007)
- Estabelece prazos para a apresentação de propostas e para a celebração de convênios, junto ao Ministério da Saúde, referentes ao Exercício de 2007.
 
PORTARIA N° 280 (04/JULHO/2005)
- Instituir o Fórum de Saúde e Desenvolvimento como espaço permanente de debate e definição sobre a implementação das diretrizes políticas para o desenvolvimento do setor saúde, com a participação das diversas áreas de atuação do Ministério da Saúde, com as seguintes atribuições.
 
PORTARIA CONJUNTA N° 8 (29/JUNHO/2004) - REPUBLICADA
- Define o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS e dá outras providências (Republicada por ter saído com incorreção, do original, no D.O.U. n° 124, de 30/06/2004, Seção 1, pág. 80).
 
PORTARIA CONJUNTA N° 8 (29/JUNHO/2004)
- Define o teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS e dá outras providências.
 

PORTARIA CONJUNTA Nº 23 (21/MAIO/2004)
- Disponibilizar e estabelecer o Módulo autorizador para os gestores locais.

 

PORTARIA N° 110 (30/ABRIL/2004)
- Instituir a modalidade de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - pregão eletrônico, no âmbito dos órgãos e entidades do Ministério da Saúde.

 
PORTARIA N° 97 (14/ABRIL/2004)
- Aprova a nova Estrutura Organizacional do Projeto Cartão Nacional de Saúde, designa o Coordenador da Unidade de Gerenciamento do Projeto -UGP e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 326 (3/JULHO/2003)
- Criar no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, vinculado à Câmara Técnica, o Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde, para assessorar o Plenário daquela Comissão, em matérias referentes ao tema.
 
 
 

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