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PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2011
- Dispõe sobre a conduta a ser adotada por fonoaudiólogos e serviços nos quais atuem fonoaudiólogos, frente a ingerências técnicas de outras profissões, ou as de cunho administrativo, que interfiram no exercício pleno da Fonoaudiologia.
DOU de 28/02/2011
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 25 DE ABRIL DE 2009
- Dispõe sobre a regulamentação do uso do sistema Telessaúde em Fonoaudiologia.
DOU de 06/05/2009
RESOLUÇÃO Nº 365 (30/MARÇO/2009)
- Dispõe sobre a calibração de audiômetros e dá outras providências.
DOU de 07/04/2009
RESOLUÇÃO Nº 364 (30/MARÇO/2009)
- Dispõe sobre o nível de pressão sonora das cabinas/salas de testes audiológicos e dá outras providências.
DOU de 07/04/2009
RESOLUÇÃO Nº 359 (06/DEZEMBRO/2008) - RETIFICAÇÃO
- Na Resolução CFFa nº 359, de 06 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 12/12/2008, páginas 175/176, no art. 3º.
DOU de 06/02/2009
RESOLUÇÃO Nº 359 (06/DEZEMBRO/2008)
- "Dispõe sobre a concessão e o registro de título de especialista profissional no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências".
DOU de 12/12/2008
RESOLUÇÃO Nº 358 (06/DEZEMBRO/2008)
- Dispõe sobre a regulamentação de estágio não obrigatório em Fonoaudiologia e dá outras providências.
DOU de 09/12/2008
RESOLUÇÃO Nº 357 (06/DEZEMBRO/2008)
- Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para atuar na prevenção, avaliação e reabilitação dos transtornos do processamento auditivo.
DOU de 09/12/2008
RESOLUÇÃO Nº 356 (06/DEZEMBRO/2008)
- Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para atuar nas disfagias orofaríngeas.
DOU de 09/12/2008
RESOLUÇÃO Nº 349 (29/SETEMBRO/2007)
- Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2008, e dá outras providências.
DOU de 02/10/2007
RESOLUÇÃO Nº 344 (03/MARÇO/2007)
- "Dispõe sobre a renovação do título de especialista profissional no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia, regulamentando o artigo 6° da Resolução CFFa n° 321, de 17 de fevereiro de 2006 e dá outras providências".
DOU de 03/04/2007
 

RESOLUÇÃO CFFA Nº 339 (20/OUTUBRO/2006) - RETIFICAÇÃO
- Na RESOLUÇÃO CFFA Nº 339, de 20/10/2006, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 27/10/2006, onde se lê ...

 
RESOLUÇÃO CFFa Nº 340 (20/OUTUBRO/2006)
- “Dispõe sobre aprovação do Manual de Orientação e Fiscalização do exercício da Fonoaudiologia, e dá outras providências.”
DOU de 27/10/2006
RESOLUÇÃO CFFa Nº 339 (20/OUTUBRO/2006)
- “Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos de Fonoaudiologia e dá outras providências.”
DOU de 27/10/2006
RESOLUÇÃO CFFa Nº 338 (20/OUTUBRO/2006)
- “Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo em Empresas, Representações e Centros que comercializem Aparelhos Auditivos.”
DOU de 27/10/2006
RESOLUÇÃO CFFa Nº 337 (20/OUTUBRO/2006)
- “Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos fonoaudiológicos clínicos no âmbito domiciliar e dá outras providências.”
DOU de 27/10/2006
RESOLUÇÃO Nº 334 (29/JULHO/2006)
- Dispõe sobre os critérios para a organização de cursos de especialização com vistas à pontuação voltada para o concurso de provas e títulos, com o objetivo de obtenção de título de especialista no âmbito da Fonoaudiologia.
DOU de 29/08/2006
RESOLUÇÃO Nº 333 (29/JULHO/2006)
- Dispõe sobre a revogação do art. 3º e parágrafo da Resolução CFFa nº 331/06, e altera a redação do item V do artigo 5º da mesma Resolução.
DOU de 29/08/2006
RESOLUÇÃO Nº 332 (28/JULHO/2006)
- Dispõe sobre jurisdição dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões, e dá outras providências.
DOU de 29/08/2006
RESOLUÇÃO Nº 331 (13/MAIO/2006)
- Dispõe sobre o responsável técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições e dá outras providências
DOU de 13/06/2006
RESOLUÇÃO Nº 330 (13/MAIO/2006)
- Dispõe sobre o registro profissional provisório e definitivo, principal e secundário, transferência por alteração de endereço profissional, baixa e reintegração do registro profissional do fonoaudiólogo no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia
DOU de 13/06/2006
RESOLUÇÃO Nº 327 (13/MAIO/2006)
- Dispõe sobre a aprovação da 1ª edição da Classificação Brasileira de Procedimentos em Fonoaudiologia, e dá outras providências
DOU de 13/06/2006

RESOLUÇÃO Nº 323 (17/FEVEREIRO/2006)
- Dispõe sobre a Residência em Fonoaudiologia e dá outras providências.
DOU de 17/03/2006

RESOLUÇÃO Nº 322 (17/FEVEREIRO/2006)
- Dispõe sobre o concurso de provas e títulos para obtenção de título de especialista profissional nas áreas de especialidades da Fonoaudiologia reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.
DOU de 17/03/2006

RESOLUÇÃO Nº 321 (17/FEVEREIRO/2006)
- Dispõe sobre a concessão e o registro de título de especialista profissional no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências.
DOU de 17/03/2006

RESOLUÇÃO Nº 320 (17/FEVEREIRO/2006)
- Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

DOU de 17/03/2006
RESOLUÇÃO Nº 317 (16/SETEMBRO/2005)
- Dispõe sobre a aprovação do Documento Oficial nº 01/02 que regulamenta a caracterização das ações inerentes ao exercício profissional do fonoaudiólogo.
RESOLUÇÃO Nº 316 (16/SETEMBRO/2005)
- Dispõe sobre a inclusão de Comissões no artigo 60 do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia.
RESOLUÇÃO Nº 315 (16/SETEMBRO/2005)
- Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2006, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 312 (18/JUNHO/2005)
- Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos fonoaudiológicos no âmbito domiciliar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 311 (18/JUNHO/2005)
- Dispõe sobre o modelo da Cédula de Identidade do Profissional Fonoaudiólogo, a ser expedida pelos CRFas, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 309 (01/ABRIL/2005)
- Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo na educação infantil, ensino fundamental, médio, especial e superior, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 307 (25/SETEMBRO/2004)
- Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2005, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 305, DE 6 DE MARÇO DE 2004
- Dispõe sobre a aprovação do Código de Ética da Fonoaudiologia, e dá outras providências.
 

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