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PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
 
2010 2009 2008 2007 2006 2004 2003 2001 1980
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.147/2016
Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.
DOU de 27/10/2016
 
RESOLUÇÃO Nº 2.077, DE 24 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho.
DOU de 16/09/2014
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.056/2013
Disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para
perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.
DOU de 12/11/2013
 
RESOLUÇÃO Nº 2.007, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Dispõe sobre a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor,
coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados.
DOU de 08/02/2013
RESOLUÇÃO Nº 1.974, DE 14 DE JULHO DE 2011
- Estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria.
DOU de 19/08/2011
RESOLUÇÃO Nº 1.961, DE 13 DE JANEIRO DE 2011
- Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e remuneração dos defensores dativos no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
DOU de 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 1.958, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
- Define e regulamenta o ato da consulta médica, a possibilidade de sua complementação e reconhece que deve ser do médico assistente a identificação das hipóteses tipificadas nesta resolução.
DOU de 10/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 1.957, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
- Adotar as NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos.
DOU de 06/01/2011

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