CFM
PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
 
2009 2008 2007 2006 2004 2003 2001 1980
RESOLUÇÃO N° 2.228, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Revoga a Resolução CFM nº 2.227, publicada no D.O.U. de 6 de fevereiro de 2019, Seção I, p. 58, a qual define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, e restabelece expressamente a vigência da Resolução CFM nº 1.643/2002, publicada no D.O.U. de 26 de agosto de 2002, Seção I, p. 205.

DOU de 06/03/2019
RESOLUÇÃO N° 2.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.
DOU de 06/02/2019
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.147/2016
Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.
DOU de 27/10/2016
 
RESOLUÇÃO Nº 2.077, DE 24 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho.
DOU de 16/09/2014
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.056/2013
Disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para
perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.
DOU de 12/11/2013
 
RESOLUÇÃO Nº 2.007, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Dispõe sobre a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor,
coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados.
DOU de 08/02/2013
RESOLUÇÃO Nº 1.974, DE 14 DE JULHO DE 2011
- Estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria.
DOU de 19/08/2011
RESOLUÇÃO Nº 1.961, DE 13 DE JANEIRO DE 2011
- Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e remuneração dos defensores dativos no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
DOU de 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 1.958, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
- Define e regulamenta o ato da consulta médica, a possibilidade de sua complementação e reconhece que deve ser do médico assistente a identificação das hipóteses tipificadas nesta resolução.
DOU de 10/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 1.957, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
- Adotar as NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos.
DOU de 06/01/2011
RESOLUÇÃO CFM Nº 1931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
- Aprova o Código de Ética Médica.

DOU de 21/07/2009
RESOLUÇÃO Nº 1.901, DE 9 DE JULHO DE 2009
- Estabelece normas éticas para a esterilização cirúrgica masculina.
DOU de 21/07/2009
RESOLUÇÃO Nº 1.897, DE 17 DE ABRIL DE 2009
- Aprova as normas processuais que regulamentam as Sindicâncias, Processos Ético-profissionais e o Rito dos Julgamentos.
DOU de 06/05/2009
RESOLUÇÃO Nº 1.892, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
- Estabelece normas para emissão de Pareceres do Conselho Federal de Medicina.
DOU de 13/02/2009
RESOLUÇÃO Nº 1.890, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
- Define e Normatiza a Telerradiologia.
DOU de 19/01/2009

ANEXO ÚNICO
- NORMAS OPERACIONAIS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA A TRANSMISSÃO DOS EXAMES RADIOLÓGICOS REFERENTE AO ARTIGO 2º.
Publicado por ter sido omitido no DOU nº 12, de 19-1-2009, Seção 1, págs. 94 e 95.
DOU de 22/01/2009
RESOLUÇÃO Nº 1.886 (13/NOVEMBRO/2008)
- Dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência.
DOU de 21/11/2008
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.885 (23/OUTUBRO/2008)
- É vedado ao médico participar de pesquisa envolvendo seres humanos utilizando placebo, quando houver tratamento disponível eficaz já conhecido.
DOU de 27/10/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.884 (10/OUTUBRO/2008)
- Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2009 e dá outras providências.
DOU de 30/10/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.852 (14/AGOSTO/2008)
- Altera o artigo 1º da Resolução CFM nº 1.616, publicada em 10 de abril de 2001, que trata da vedação de desligamento de médico vinculado por referenciamento, credenciamento ou associação à Operadora de Planos de Saúde.
DOU de 15/09/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.845 (12/JUNHO/2008)
-
Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.785/06, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
DOU de 15/07/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.843 (18/ABRIL/2008)
- Dispõe sobre o implante de lente de câmara anterior com suporte iriano como um procedimento usual na prática médica-oftalmológica, para o tratamento de pacientes com altas ametropias e/ou afácicos, para as indicações propostas, ressalvadas as contra indicações referidas.
DOU de 20/06/2008

RESOLUÇÃO Nº 1.842 (17/ABRIL/2008)
- Altera o art. 3º da Resolução CFM nº 1.831, de 24 de janeiro de 2008, que altera a inscrição de médico estrangeiro no tocante ao Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa, alterando a exigência de nível avançado para nível intermediário superior e revoga a Resolução CFM nº 1.712, de 22 de dezembro de 2003.
DOU de 30/04/2008

RESOLUÇÃO Nº 1.841 (16/ABRIL/2008)
- Altera o artigo 9º da Resolução CFM nº 1.789, publicada em 16 de maio de 2006, que regulamenta o procedimento administrativo de interdição cautelar do exercício da Medicina.

DOU de 12/05/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.841(16/ABRIL/2008)
- Altera o artigo 9º da Resolução CFM nº 1.789, publicada em 16 de maio de 2006, que regulamenta o procedimento administrativo de interdição cautelar do exercício da Medicina.

DOU de 12/05/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.836 (22/FEVEREIRO/2008)
- É vedado ao médico vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciem e/ou comercializem planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos e outros.
DOU de 14/03/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.834 (21/FEVEREIRO/2008)
- Definir como disponibilidade médica em sobreaviso a atividade do médico que permanece à disposição da instituição de saúde, de forma não-presencial, cumprindo jornada de trabalho preestabelecida, para ser requisitado, quando necessário, por qualquer meio ágil de comunicação, devendo ter condições de atendimento presencial quando solicitado em tempo hábil e outros.
DOU de 14/03/2008

RESOLUÇÃO Nº 1.832 (11/JANEIRO/2008)
- Dispõe sobre as atividades, no Brasil, do cidadão estrangeiro e do cidadão brasileiro formados em Medicina por faculdade estrangeira e revoga as Resoluções CFM nº 1.615, de 9 de março de 2001, nº 1.630, de 24 de janeiro de 2002, nº 1.669, de 14 de julho de 2003, nº 1.712, de 22 de dezembro de 2003, e nº 1.793, de 16 de junho de 2006.
DOU de 25/02/2008
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.831 (09/JANEIRO/2008)
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 24 jan. 2008. Seção I, p. 88
Altera a inscrição de médico estrangeiro no tocante ao Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa, alterando a exigência de nível avançado para nível intermediário superior e revoga a Resolução CFM nº 1.712, de 22 de dezembro de 2003.
DOU de 10/01/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.828 (08/NOVEMBRO/2007)
- Normatiza a substituição das cédulas de identidade de médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.
DOU de 30/04/2008
 
RESOLUÇÃO Nº 1.827 (08/NOVEMBRO/2007)
- Normatiza o recadastramento obrigatório dos médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.
DOU de 02/05/2008
RESOLUÇÃO Nº 1.825 (13/SETEMBRO/2007)
- Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2008 e dá outras providências..
DOU de 21/09/2007
RESOLUÇÃO Nº 1.824 (09/AGOSTO/2007)
- Revogar a Resolução CFM nº 1.498/98, que trata do Programa de Educação Médica Continuada.
DOU de 03/09/2007
RESOLUÇÃO Nº1.823 (08/AGOSTO/2007)
- Disciplina responsabilidades dos médicos em relação aos procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e Citopatologia e cria normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos.
DOU de 31/08/2007
RESOLUÇÃO Nº 1.821 (11/JULHO/2007)
- Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde.
ANEXO - Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde
DOU de 23/11/2007
RESOLUÇÃO Nº 1.819 (17/MAIO/2007)
- Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS de consulta e solicitação de exames de seguradoras e operadoras de planos de saúde concomitantemente com a identificação do paciente e dá outras providências.
DOU de 22/05/2007
 
RESOLUÇÃO Nº 1.811 (14/DEZEMBRO/2006)
- Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.
DOU de 17/01/2007
RESOLUÇÃO Nº 1.808 (10/NOVEMBRO/2006)
- Dispõe sobre a ilegalidade de registro de diplomas de formatura, emitidos por instituições de ensino superior brasileiras que não sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação.
DOU de 28/11/2006
RESOLUÇÃO Nº 1.805 (09/NOVEMBRO/2006)
- Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.
DOU de 28/11/2006
RESOLUÇÃO Nº 1.801 (04/OUTUBRO/2006)
- Altera o caput e o § único do artigo 1º, o caput do artigo 2º e o § único do artigo 4º da Resolução CFM nº 1.770, publicada em 15 de agosto de 2005, que trata da inscrição provisória nos quadros dos Conselhos de Medicina.
DOU de 28/11/2006
RESOLUÇÃO Nº 1.802 (04/OUTUBRO/2006)
- Dispõe sobre a prática do ato anestésico.
DOU de 01/11/2006
RESOLUÇÃO Nº 1.800 (13/SETEMBRO/2006)
- Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2007 e dá outras providências.
DOU de 29/09/2006
RESOLUÇÃO Nº 1.799 (11/AGOSTO/2006)
- Dispõe sobre a não-obrigatoriedade de registro de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina.
DOU de 04/09/2006
 
RESOLUÇÃO Nº 1.794 (12/JULHO/2006)
- Estabelece as normas mínimas para a utilização de extratos alergênicos para fins diagnósticos e terapêuticos nas doenças alérgicas.
DOU de 11/08/2006
RESOLUÇÃO Nº 1.793 (12/MAIO/2006)
- Altera o artigo 7º da Resolução CFM nº 1.669/03, que dispõe sobre o exercício profissional para os programas de pós-graduação no Brasil do médico estrangeiro e do médico brasileiro formado por faculdade estrangeira.
DOU de 16/06/2006
RESOLUÇÃO Nº 1.792 (12/MAIO/2006)
- Altera a Resolução CFM nº 1.712/03, que dispensa a proficiência em língua portuguesa de médicos oriundos de Países de expressão Portuguesa e estrangeiros graduados em medicina no Brasil.
DOU de 16/06/2006
 
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.789 (07/ABRIL/2006)
Os Conselhos de Medicina poderão interditar cautelarmente o exercício profissional de médico
cuja ação ou omissão, decorrentes de sua profissão, esteja prejudicando gravemente a
população, ou na iminência de fazê-lo.
DOU de 16/05/2006

RESOLUÇÃO Nº 1.780 (11/NOVEMBRO/2005)
- Dispõe sobre a responsabilidade ética das instituições e profissionais médicos na prevenção, diagnóstico e tratamento dos pacientes portadores de hanseníase.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.779 (11/NOVEMBRO/2005)
- Regulamenta a responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de Óbito.
RESOLUÇÃO Nº1.773 (14/SETEMBRO/2005)
- Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2006 e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.772 (12/AGOSTO/2005)
- Institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.770 (06/JULHO/2005)
- Dispõe sobre a normatização e unificação dos procedimentos de inscrição provisória ou reintegração de inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Medicina por decisão judicial
 
RESOLUÇÃO Nº 1.769 (10/JUNHO/2005)
- Institui e regulamenta as Câmaras para apreciar e deliberar acerca de pareceresconsulta.
RESOLUÇÃO Nº 1.766 (13/MAIO/2005)
- Estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos aceitos e equipe.
 
RESOLUÇÃO Nº 1.763 (16/FEVEREIRO/2005)
(Publicada no D.O.U., de 09 Mar 2005, Seção I , p. 189-192)
- Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.666/2003, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.
RESOLUÇÃO Nº 1.762 (14/JANEIRO/2005)
- Resolve considerar o implante de anel intra-estromal na córnea usual, na prática médica-oftalmológica, para o tratamento de pacientes com ceratocone nos estágios III e IV.
RESOLUÇÃO Nº 1.759 (14/JANEIRO/2005)
- Altera o percentual da multa em caso de atraso no pagamento das anuidades e taxas para o exercício de 2005 e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 1.755 (14/DEZEMBRO/2004) - REPUBLICADA
- Institui a revalidação dos títulos de especialistas e de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão dos Certificados de Revalidação.
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.754 (14/OUTUBRO/2004)
- Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Publicada no D.O.U. de 19 Out 2004, Seção I , pg. 156
 
RESOLUÇÃO Nº 1752 (13/SETEMBRO/2004)
- Autorização ética do uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos para transplante, mediante autorização prévia dos pais.

 
RESOLUÇÃO Nº 1723 (11/AGOSTO/2004)
- Cria o Centro de Pesquisa e Documentação (CPEDOC) do Conselho Federal de Medicina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1722 (18/JUNHO/2004)
- Veda aos médicos prestarem serviços a planos de saúde que não tenham inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina. Os contratos de prestação de serviços a planos de saúde devem ter a assinatura dos diretores técnicos dos hospitais e dos próprios planos.
RESOLUÇÃO Nº 1720 (12/MAIO/2004)
- Estabelece os critérios para a realização de debridamentos e curativos cirúrgicos, sob anestesia geral ou sedação, em pacientes queimados.

RESOLUÇÃO Nº 1718 (16/ABRIL/2004)
- É vedado o ensino de atos médicos privativos, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, a profissionais não-médicos, inclusive àqueles pertinentes ao suporte avançado de vida, exceto o atendimento de emergência a distância, até que sejam alcançados os recursos ideais.

 
RESOLUÇÃO CFM Nº 1716/2004 (11/FEVEREIRO/2004)
- Baixar a presente instrução, constante no anexo a esta resolução, aos Conselhos Regionais de Medicina, objetivando propiciar a fiel execução da Resolução CFM n.º 997, de 23 de maio de 1980, da Lei n.º 6.839, de 30 de outubro de 1980, e da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998.
 
RESOLUÇÃO Nº 1715 (08/JANEIRO/2004)
Regulamenta o procedimento ético-médico relacionado ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
 
RESOLUÇÃO Nº 1711 (10/DEZEMBRO/2003)
Estabelece parâmetros de segurança que devem ser observados nas cirurgias de lipoaspiração, visando garantir ao paciente o direito de decisão pós-informada e aos médicos, os limites e critérios de execução.
 

RESOLUÇÃO Nº 1675 (24/OUTUBRO/2003)
- Aprovar o roteiro de vistoria a clínicas e consultórios de exame de aptidão física e mental , para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação.

 
RESOLUÇÃO Nº 1706 (08/OUTUBRO/2003)
- Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2004 e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 1674 (29/SETEMBRO/2003)
- Considera a Litrotripsia Extracorpórea por Onda de Choque um ato médico e estabelece critérios para sua realização.
RESOLUÇÃO Nº 1701 (25/SETEMBRO/2003)
- Estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria.
 
RESOLUÇÃO CFM Nº 1673 (07/AGOSTO/2003)
Ementa: A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos é adotada como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos para o Sistema de Saúde Suplementar.
 
RESOLUÇÃO Nº 1672 (9/JULHO/2003)
- Dispõe sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 1671 (9/JULHO/2003)
- Dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 1670 (11/JULHO/2003)
- Nos ambientes em que se praticam procedimentos sob "sedação consciente" ou níveis mais profundos de sedação, devem estar disponíveis ...
RESOLUÇÃO Nº 1669 (11/JULHO/2003)
- Dispõe sobre o exercício profissional e os programas de pós-graduação no Brasil do médico estrangeiro e do médico brasileiro formado por faculdade estrangeira.
RESOLUÇÃO Nº 1666 (7/MAIO/2003)
- Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.634/2002, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.
 
RESOLUÇÃO Nº 1662 (11/JULHO/2003)
- Regulamenta o exercício da função do defensor dativo e do assistente técnico nos processos administrativos em trâmite nos Conselhos de Medicina.

RESOLUÇÃO Nº 1657/2002 (11/DEZEMBRO/2002) - RETIFICAÇÃO
- Resolução CFM nº 1657/2002 de 11 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 20.12.2003, seção I, página 422 - No Art 36 - onde se lê: As determinações deste Regulamento terão efeito a partir da publicação da presente resolução.

RESOLUÇÃO CFM Nº 1.626 (23/OUTUBRO/2001)
- A inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina da empresa, instituição, entidade ou estabelecimento prestador e/ou intermediador de assistência médica dar-se-á através do cadastro ou registro, obedecendo-se as normas emanadas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
 

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