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PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTA (CFN)
RESOLUÇÃO Nº 446, DE 23 DE JULHO DE 2009
- Dispõe sobre a criação de Delegacias e Representações pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.
DOU de 04/08/2009
RESOLUÇÃO Nº 429 (30/OUTUBRO/2008)
- Altera as características dos documentos de identidade do Nutricionista e do Técnico da Área de Alimentação e Nutrição e dá outras providências.
DOU de 07/11/2008
RESOLUÇÃO Nº 395 (27/OUTUBRO/2006)
- Altera a Resolução CFN n° 269, de 2001, e revoga em parte a Resolução CFN nº 366, de 2005, e dá outras providências.
DOU de 28/11/2006
RESOLUÇÃO Nº 391 (27/OUTUBRO/2006)
- Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2007, e dá outras providências.
DOU de 28/11/2006
RESOLUÇÃO Nº 390 (27/OUTUBRO/2006)
- Regulamenta a prescrição dietética de suplementos nutricionais pelo nutricionista e dá outras providências.
DOU de 22/11/2006
 
RESOLUÇÃO Nº 387 (24/AGOSTO/2006)
- Dispõe sobre os sistemas de parcelamento de débitos no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.
DOU de 03/10/2006
RESOLUÇÃO Nº 382 (27/ABRIL/2006)
- Altera a Resolução CFN n° 126, de 1992, e dá outras providências.
DOU de 04/05/2006
RESOLUÇÃO CFN N° 380 (28/DEZEMBRO/2005)
- dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência, por área de atuação, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 360 (05/AGOSTO/2005)
- Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 340 (19/OUTUBRO/2004)
- Dispõe sobre a Inscrição de Pessoas Físicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 334 (10/MAIO/2004)
- Dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 333 (03/FEVEREIRO/2004)
- Dispõe sobre o Código de Ética Profissional dos Técnicos em Nutrição e Dietética e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO N° 32 (02/DEZEMBRO/2003)
- Institui Código de Processamento Disciplinar para o Nutricionista e o Técnico da Área de Alimentação e Nutrição e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 312, DE 28 DE JULHO DE 2003
- Altera a Resolução CFN n° 227, de 1999, que trata do registro e fiscalização profissional de Técnicos e dá outras providências..
 
RESOLUÇÃO Nº 311, DE 25 DE JULHO DE 2003
- Institui o Programa Nacional de Negociação e Parcelamento de Débitos no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 310, DE 17 DE MAIO DE 2003
- Institui Câmaras Técnicas de Nutrição no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas, dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências.

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