PROFISSÕES
LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTA (CFN) |
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RESOLUÇÃO
Nº 429 (30/OUTUBRO/2008)
- Altera as características dos documentos de identidade do Nutricionista
e do Técnico da Área de Alimentação e Nutrição
e dá outras providências.
DOU de 07/11/2008
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RESOLUÇÃO
Nº 395 (27/OUTUBRO/2006)
- Altera a Resolução CFN n° 269, de 2001, e revoga em
parte a Resolução CFN nº 366, de 2005, e dá
outras providências.
DOU de 28/11/2006
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RESOLUÇÃO
Nº 391 (27/OUTUBRO/2006)
- Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos
Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª
Regiões no exercício de 2007, e dá outras providências.
DOU de 28/11/2006 |
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RESOLUÇÃO
Nº 387 (24/AGOSTO/2006)
- Dispõe sobre os sistemas de parcelamento de débitos no
âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras
providências.
DOU de 03/10/2006
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RESOLUÇÃO
CFN N° 380 (28/DEZEMBRO/2005)
- dispõe sobre a definição das áreas de atuação
do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros
numéricos de referência, por área de atuação,
e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO
Nº 334 (10/MAIO/2004)
- Dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista e
dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO
Nº 333 (03/FEVEREIRO/2004)
- Dispõe sobre o Código de Ética Profissional dos Técnicos
em Nutrição e Dietética e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO
N° 32 (02/DEZEMBRO/2003)
- Institui Código de Processamento Disciplinar para o Nutricionista
e o Técnico da Área de Alimentação e Nutrição
e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO
Nº 310, DE 17 DE MAIO DE 2003
- Institui Câmaras Técnicas de Nutrição no
âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas, dispõe sobre
suas atribuições e funcionamento e dá outras providências. |