Federal

RESOLUÇÃO Nº 100, DE 18 DE MARÇO DE 2010
- Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas.
DOU de 30/03/2010

RESOLUÇÃO Nº 87 (26/MAIO/2009)
- Normatiza a perícia e junta odontológica e dá outras providências.
DOU de 01/06/2009

RESOLUÇÃO Nº 84 (30/DEZEMBRO/2008)
- Disciplina responsabilidades dos cirurgiões-dentistas em relação aos procedimentos diagnósticos bucais de anatomia patológica e citopatologia e cria normas técnicas para conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos.
DOU de 09/01/2009

RESOLUÇÃO Nº 83 (25/SETEMBRO/2008)
- Baixa normas para reconhecimento de certificado de especialização a nível técnico.
DOU de 29/10/2008

RESOLUÇÃO Nº 82 (25/SETEMBRO/2008)
- Reconhecer o exercício pelo cirurgião-dentista das seguintes práticas integrativas e complementares à saúde bucal e outros.

RESOLUÇÃO Nº 77 (04/DEZEMBRO/2007)
- Dispõe sobre descontos em honorários odontológicos através de cartões de desconto.
DOU de 18/12/2007

RESOLUÇÃO Nº 74 (20/JULHO/2007)
- Altera a redação do artigo 162, do Capítulo I, do Título III, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
DOU de 25/07/2007

RESOLUÇÃO Nº 73 (04/MAIO/2007)
- Altera a redação do artigo 87, do Capítulo IX, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
DOU de 31/05/2007

DECISÃO Nº 13 (20/JUNHO/2005)
- Prorroga, excepcionalmente, o prazo das inscrições provisórias deferidas pelos CROs.

RESOLUÇÃO Nº 62 (12/JANEIRO/2005)
- Altera redação do § 4º, do artigo 79 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

DECISÃO Nº 61 (16/NOVEMBRO/2004)
- Altera o disposto no artigo 2º, da Decisão CFO-47/2003.

RESOLUÇÃO Nº 51 (30/ABRIL/2004)
- Baixa normas para habilitação do CD na aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente, com óxido nitroso.

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 4 DE MARÇO DE 2004
- Regulamenta a Resolução CFO-49/04, referente ao reconhecimento de certificado de especialização expedido por instituições de ensino superior.

RESOLUÇÃO Nº 49, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004
- Os certificados expedidos por cursos de especialização ministrados por instituição de ensino superior, desde que estes sejam realizados dentro das normas estabelecidas pelos órgãos competentes do Ministério da Educação, serão reconhecidos pelo CFO, para fins de registro e inscrição como especialistas.

DECISÃO Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004
- A prorrogação do prazo de validade de inscrições provisórias deferidas pelos Conselhos Regionais, quando solicitadas em face de greves das universidades ou outros motivos justificáveis, ficará a critério de deliberação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia da jurisdição, "ad referendum" do Conselho Federal.

DECISÃO Nº 47, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003
- A denominação de atendente de consultório dentário passa a ser designada Auxiliar de Consultório Dentário.

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2003
- Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-179/91 e aprova outro em substituição.

FEMERJ:Travessa do Paço nº 23 - grupo 907 - Centro - RJ
Tel/fax.: (21) 2524-0786 - Email: femerj@femerj.org.br
:: © FEMERJ - Todos direitos reservados - 2018 ::