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PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE PSCICOLOGIA (CFP)
RESOLUÇÃO Nº 02 (30/MARÇO/2009)
- Altera a Resolução CFP nº 18/2008 e dá outras providências.
DOU de 01/04/2009
RESOLUÇÃO Nº 01 (30/MARÇO/2009)
- Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.
DOU de 01/04/2009
RESOLUÇÃO Nº 13 (14/SETEMBRO/2007)
- Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.
DOU de 19/09/2007
 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 (09/FEVEREIRO/2007)  - RETIFICAÇÃO
- O Conselho Federal de Psicologia vem retificar a publicação Instrução Normativa Nº 1 de 9 de fevereiro 2007, publicada no Diário Oficial da União número 30 - Seção 1, segunda feira, 12 de fevereiro de 2007, onde se lê: Intrução Normativa nº 1, leia-se: Instrução Normativa CFP nº 3.

DOU de 16/02/2007

 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 (02/FEVEREIRO/2007)
- A consulta entre os psicólogos de todo o país para a indicação dos membros do Conselho Federal de Psicologia e respectivos suplentes deverá ser convocada para o mesmo dia e hora em que será realizada a eleição dos membros dos Conselhos Regionais de Psicologia e deverá constar dos editais de convocação da mencionada eleição e de toda a publicidade que a esta se venha a dar.
DOU de 12/02/2007
RESOLUÇÃO Nº 2 (02/FEVEREIRO/2007)
- Estabelece critérios para expedição, padronização e distribuição das Carteiras de Identidade Profissional.
DOU de 07/02/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 (09/JANEIRO/2007)
- Regulamenta a resolução CFP n° 012/2005.
DOU de 10/01/2007
RESOLUÇÃO Nº 6 (05/SETEMBRO/2006)
- Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2007.
DOU de 11/09/2006
 
RESOLUÇÃO Nº 1 (17/FEVEREIRO/2006)
Altera a Resolução CFP nº 019/2000, que institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização - MUORF. DOU de 22/02/2006
 

RESOLUÇÃO Nº 17 (04/NOVEMBRO/2005)
- Altera a Resolução CFP nº 001/2005 que veda a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos tecnológicos na área de Psicologia.

RESOLUÇÃO Nº 16 (27/OUTUBRO/2005)
Altera a Norma nº 01 da Resolução CFP nº 022/98, que institui as Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis para o SistemaCFP/CRP ´ s.
RESOLUÇÃO Nº 12 (18/AGOSTO/2005)
- Regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador e revoga a Resolução CFP N° 003/2000.
 
RESOLUÇÃO Nº 11 (12/AGOSTO/2005)
- Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 8 (08/JULHO/2005)
- Altera a Resolução CFP nº 07/2001, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 2 (18/FEVEREIRO/2005)
- Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000.
RESOLUÇÃO Nº 1 (16/FEVEREIRO/2005)
- Veda a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos tecnológicos na área de psicologia.
 
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2004
- Reconhece a Neuropsicologia como especialidade em Psicologia para finalidade de concessão e registro do título de Especialista.
 

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 14 DE JUNHO DE 2003
- Alterar o inciso II, do art. 5º, da Resolução CFP nº 003/2000, que passa a ter a seguinte redação...

 
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 14 DE JUNHO DE 2003
- O § 2º, do art. 9º, da Resolução CFP nº 018/2000 passa a ter a seguinte redação...
 
RESOLUÇÃO N° 8, DE 14 DE JUNHO DE 2003
- A tabela constante do Anexo I, da Resolução CFP nº 004/2000, alterada pela Resolução CFP nº 001/2003, fica alterada, passando a viger a tabela a seguir ...
 
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE JUNHO DE 2003
- Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP º 17/2002.
 
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 14 DE JUNHO DE 2003
- Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2004
 
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 14 DE JUNHO DE 2003
Reconhece a Psicologia Social como especialidade em Psicologia para finalidade de concessão e registro do título de Especialista.
 

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