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CIRCULARES - ANO 2009
Circular
Assunto
Nº 083 (22/DEZ) Exigência de Afixação de Placa
Nº 082 (22/DEZ) Plano de Ação da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Nº 081 (22/DEZ) Entidade com Objetivo de Habilitação e Reabilitação
Nº 080 (22/DEZ) Oferta de Serviços ao SUS
Nº 079 (21/DEZ) SUSEP – Audiência Pública
Nº 078 (21/DEZ) Nova Legislação da Filantropia
Nº 077 (21/DEZ) Criação de linha especial de crédito do BNDES para o segmento filantrópico da saúde
Nº 076 (18/DEZ) Nova Legislação da Filantropia
Nº 075 (11/DEZ) Assistência Social: uma outra análise
Nº 074 (12/DEZ) Análise da nova lei da filantropia
Nº 073 (07/DEZ) TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL
Nº 072 (01/DEZ) Nova Lei da Filantropia
Nº 071 (24/NOV) Processo de Pactuação 2010 - 2011
Nº 070 (24/NOV) Comissão Interinstitucional dos Hospitais de Ensino
Nº 069 (23/NOV) MAIS UM GOLPE DE MORTE NOS HOSPITAIS
Nº 068 (19/NOV) Medida Provisória 446/08
Nº 067 (16/NOV) Mensalidades em atraso
Nº 066 (12/NOV) Aguardando Publicação
Nº 065 (12/NOV) PROJETO DE LEI Nº 7494 - ÚLTIMA APROVADA PELO CONGRESSO
Nº 064 (05/NOV) SENADO FEDERAL APROVA POR UNANIMIDADE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA FILANTROPIA
Nº 063 (03/NOV) CONTRATUALIZAÇÃO
Nº 062 (22/OUT) MP 446 – SUSPENSÃO DA LIMINAR
Nº 061 (20/OUT) Portarias Diversas
Nº 060 (20/OUT) Recursos Federais para equipamentos
Nº 059a (20/OUT) Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI - Apresentação SESDEC
Nº 059 (16/OUT) Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI
Nº 058 (13/OUT) Rede de Saúde Filantrópica
Nº 057 (05/OUT) Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
Nº 056 (01/OUT) Resultados da Assembléia Geral Extraordinária
Nº 055 (29/SET) REGULAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (PORTARIA Nº 2.048)
Nº 054 (25/SET) Assembléia Geral Extraordinária
Nº 053 (24/SET) Câmara aprova nova legislação para as entidades filantrópicas
Nº 052 (21/SET) DPVAT
Nº 051 (18/SET) Projetos de Lei Nº 2.295/2000 e PL nº 4924/2009
Nº 050 (10/SET) Encontro de Lideranças
Nº 049 (09/SET) Recursos Financeiros: Tabela de procedimentos - SIGTAB
Nº 048 (08/SET) Encontro de Lideranças
Nº 047 (19/AGO) Encontro de Lideranças
Nº 046 (31/JUL) Licitações - Credenciamento
Nº 045 (31/JUL) Registro de Livros - Vigilância Sanitária
Nº 044 (30/JUL) Doações
Nº 043 (30/JUL) Normas éticas para Esterilização cirúrgica masculina
Nº 042 (23/JUL) Terceirização
Nº 041 (09/JUL) Parcelamento de Débitos com a SRFB
Nº 040 (09/JUL) Rede de Saúde Filantrópica
Nº 039 (07/JUL) Processos de Renovação do CNAS
Nº 038 (07/JUL) RECEITA FEDERAL EXCLARECE E ORIENTA FILANTRÓPICA
Nº 037 (06/JUL) Prêmio de Incentivo em Ciências e Tecnologia para o SUS - 2009
Nº 036 (06/JUL) Novas formas de credenciamento
Nº 035 (26/JUN) PRÁTICA DA AUTO-HEMOTERAPIA
Nº 034 (26/JUN) CNAS - Urgentíssimo
Nº 033 (23/JUN) CND
Nº 032 (17/JUN) A Confederação foi ao Secretário Executivo da Fazenda
Nº 031 (15/JUN) Registro ANS - Última Oportunidade
Nº 030 (08/JUN) INCLUSÃO DE MAMOGRAFIA BILATERAL NA TABELA UNIFICADA
Nº 029 (04/JUN) Refinanciamento e ou financiamento dos débitos
Nº 028 (10/JUN) Instruções Normativas da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
Nº 027 (03/JUN) Aprovada por Unamidade a Adesão à Medida Judicial
Nº 026 (29/MAI) Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar
Serviço de Oncologia Clinica de Complexo Hospitalar
Nº 025 (02/JUN) Informações da ANS
Nº 024 (28/MAI) Assembleia Geral Extraordinária (27/MAIO/2009)
Nº 023 (21/MAI) Proposição de medida judicial contra a Deliberação 575/2009-C. R. Farmácia/RJ
Nº 022 (20/MAI) Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal
Nº 021 (19/MAI) Secretaria de Inspeção do Trabalho - Instrução Normativa nº 75
Nº 020 (12/MAI) Programa Mais Gestão
Nº 019 (30/ABR) RETIFICAÇÃO – Portaria MS - Secretaria de Atenção a Saúde nº 779
Nº 018 (30/ABR) CNAS - Resolução nº 36
Nº 017 (16/ABR) TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL
Nº 016 (25/MAR) CONTRATUALIZAÇÃO
Nº 015 (03/MAR) Adequação da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais competência fevereiro de 2009
Nº 014 (18/FEV) Reunião SMSDC - Pagamento DEZEMBRO/08
Nº 013 (17/FEV) Gestão Contábil das Entidades Filantrópicas
Nº 012 (17/FEV) Faturamento
Nº 011 (13/FEV) Utilidade Pública Federal
Nº 010 (03/FEV) Parcelamento de Débito do FGTS
Nº 009 (10/FEV) Renovação do Certificado de Fins Filantrópicos
Nº 008 (23/JAN) Aguardando Publicação
Nº 007 (23/JAN) Republicação Portaria 3.130 - Incentivo à contratualização – IAC
Nº 006 (07/JAN) Faturistas: Alteração - Tabela Unificada e Scnes
Nº 005 (07/JAN) Hospitais Maternidade de Referência
Nº 004 (06/JAN) Reajuste da Tabela do SUS
Nº 003 (06/JAN) Lei nº 5365 de 30.12.2008 - DPVAT
Nº 002 (06/JAN) Agenda de Obrigações 2009
Nº 001 (06/JAN) Inscrição nos Conselhos


 
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