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CIRCULARES - ANO 2010
Circular
Assunto
Nº 078 (22/DEZ) Iac e Integrasus
Nº 077 (20/DEZ) Complementação documentação Cebas-Saúde
Nº 076 (08/DEZ) Rsolução Normativa nº 241-Instrumentos Jurídicos - Operadoras de Saúde x Prestadores de Serviços
Nº 075 (06/DEZ) Recadastramento Cebas – Saúde
Nº 074 (03/DEZ) Pesquisa - Avaliação de desempenho e eficiência dos hospitais filantrópicos
Nº 073 (25/NOV) Recadastramento das Ent. Filantrópicas com atuação preponderante na área da saúde
Nº 072 (18/NOV) Regulamentação do Certificação das Ent. benef. Assist. Social na área da saúde-CEBAS
Nº 071 (05/NOV) PORTARIA QUE REGULA O CEBAS-SAÚDE
Nº 070 (04/NOV) Solução de Consulta Delegacia da Receita Federal
Nº 069 (03/NOV) Obrigatoriedade de Fixação de Aviso de Direito de Acompanhante
Nº 068 (03/NOV) Certidão de Nascimento
Nº 067 (21/OUT) Contratualização SESDEC
Nº 066 (06/OUT) Conselho Regional de Farmácia
Nº 065 (01/OUT) Certificação das Entidades de Assistência Social
Nº 064 (29/SET) Dispõe sobre a disponibilização de produtos adequados a lavagens das mãos
Nº 063 (29/SET) Notificação Compulsória de violências a criança e adolescentes
Nº 062 (23/SET) Renovação do Convênio de Contratualização
Nº 061 (21/SET) Vigilância Sanitária – Licença de Funcionamento
Nº 060 (21/SET) Norma Regulamentadora – NR 32
Nº 059 (21/SET) Atualização da Composição e Descrição dos Atributos da Tabela SUS
Nº 058 (16/SET) Renovação do Convênio de Contratualização
Nº 057 (15/SET) Novo Decreto que dispõe sobre o Processo de certificação
Nº 056 (14/SET) Decreto sobre a filantropia
Nº 055 (13/SET) CIRURGIA DE TRANSGENITALISMO
Nº 054 (03/SET) RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 053 (03/SET) ESTATÍSTICAS HOSPITALARES
Nº 052 (27/AGO) Legitimidade Ministério Público
Nº 051 (26/AGO) Recadastramento CEBAS (CNAS) : Área da Saúde
Nº 050 (26/AGO) Greve de Medicos Residentes
Nº 049 (24/AGO) Alterações no Decreto nº 7.237 - Lei da Filantropia
Nº 048 (24/AGO) SIA/SUS - BPI
Nº 047 (24/AGO) XXº Congresso Nacional das Santas Casas / Filantropia
Nº 046 (16/AGO) Revalidação Utilidade Pública Estadual Prazo Final: 30/10
Nº 045 (11/AGO) Concessão ou renovação da certificação
Nº 044 (10/AGO) Lei torna obrigatória a manutenção de exemplar de Código de Defesa do Consumidor
Nº 043 (10/AGO) Nova Lei da Filantropia
Nº 042 (06/AGO) Dicon / Siconv
Nº 041 (05/AGO) Lei torna obrigatório "teste da orelhinha" em recém-nascidos
Nº 040 (29/JUL) Certidão Negativa de Débitos
Nº 039 (29/JUL) Súmula Vinculante
Nº 038 (26/JUL) Lei da Filantropia-Decreto Nº 7.237
Nº 037 (23/JUL) Portaria nº 920, de 20.07.2010 - Recadastramento: Área da Educação
Nº 036 (23/JUL) Regulamentação da Filantropia
Nº 035 (23/JUL) Deliberação CIB-RJ nº 982 de 09.07.2010
Nº 034 (24/JUN) Tabela de Radioterapia + Quimioterapia
Nº 033 (22/JUN) Nutrição-URGENTE
Nº 032 (18/JUN) Certidão Regularidade
Nº 031 (18/JUN) Nutrição
Nº 030 (18/JUN) Regras das Unidades de Terapia Intensiva
Nº 029 (08/JUN) Súmula Vinculante
Nº 028 (08/JUN) Justiça Gratuita
Nº 027 (08/JUN) IR / Aplicações Financeiras
Nº 026 (02/JUN) Certidão do CNAS - Cadastramento no SICONV
Nº 025 (02/JUN) ATUALIZAÇÃO DE ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS DA TABELA SUS
Nº 024 (25/MAI) Conselho Regional de Farmácia
Nº 023 (17/MAI) Seminário-Senador Flávio Arns
Nº 022 (06/MAI) Instrução Normativa - IN nº 40 - TISS - Faturamento
Nº 021 (27/ABR) RECEITA FEDERAL DO BRASIL REVOGA A OBRIGAÇÃO DA ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Nº 020 (29/ABR) MEDIDA JUDICIAL IMUNIDADE PIS
Nº 019 (20/ABR) Novo Código de Ética Médica dá mais voz ao paciente
Nº 018 (16/ABR) Ministério do Trabalho / Vínculo de Emprego
Nº 017 (15/ABR) Recadastramento
Nº 016 (14/ABR)
Nº 015 (13/ABR) Atualização de Atributos de Procedimentos da Tabela SUS
Nº 014 (12/ABR) Prestação de contas junto a Receita do Brasil – Prazo final: 30.04.2010
Nº 013 (08/ABR) Regulamentação da Filantropia
Nº 012 (18/MAR) Projeto de Lei dos Profissionais de Enfermagem
Nº 011 (23/FEV) ASSEMBLÉIAS da FEMERJ e SINDICATO
Nº 010 (12/FEV) NOVO MODELO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Nº 009 (11/FEV) Resolução CMED Nº 3 - Judiciário concede tutela antecipada p/ suspensão dos efeitos
Nº 008 (11/FEV) Diversos
Nº 007 (04/FEV) Ação Civil Pública-Proc. Nº 2008.34.038.314-4
Nº 006 (01/FEV) Atualização Resoluções ANS
Nº 005 (29/JAN) Atualização de atributos de Procedimentos da tabela SUS
Nº 004 (15/JAN) PLANO DE AÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A RFB
Nº 003 (14/JAN) REMUNERAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Nº 002 (12/JAN) DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Nº 001 (05/JAN) RECEITA FEDERAL INSTITUI DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS


 
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