FEMERJ - Travessa do Paço, 23 - Grupo 907 - Centro - RJ - Tel.: (21) 2524-0786 - Fax.: (21) 2533-7229
 
Página anteriot  Próxima Página   Imprime Documento
2016 2015 2014 2013 2012 2011 2009 2008 2007 2006 2005 2004

CIRCULARES - ANO 2017
Circular
Assunto
Anexos

69 (22/DEZ)

OFERTA DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

- Modelo sugestão

68 (12/DEZ)

Remessa de boleto

-

67 (21/NOV)

Parlamentares que compõem a Comissão Mista de Orçamento

-

66 (17/NOV)

Remessa de boleto

-

65 (16/NOV)

Alteração de prazo para entrega da DMED

-

64 (01/NOV)

Prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

- Medida Provisória 807
- Lei 13.496/2017

63 (30/OUT)

Dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos

- Portaria RFB nº 2860

62.A (30/OUT)

Pro-Santas Casas

- Lei Nº13.479 (5/SET/2017)

62 (30/OUT)

Pro-Santas Casas

- Lei Nº13.479 (5/SET/2017)

61 (26/OUT)

Emendas Parlamentares:As entidades que obtiveram emendas parlamentares

-

60 (25/OUT)

Lei nº 13.496 - Parcelamento da Receita Federal

- Lei nº 13.496
- IN RFB nº 1.752

59 (18/OUT)

Remessa de boleto

-

58 (11/OUT)

Débitos tributários e não tributários

-Circ./CMB-009/17

57 (09/OUT)

ANS aprova a criação de planos de saúde acessíveis

-

56 (09/OUT)

Regulamentação e viabilização da Lei do Pró-Santas Casas

-

55.1 (04/OUT)

Lei do Pró-Santas Casas

-

55 (27/SET)

Lei do Pró-Santas Casas

-

54 (15/SET)

Remessa de boleto

-

53 (15/SET)

Registro do Atendimento Clínico

-Registro de atendimento Clínico
-Sumário de Alta

52 (11/SET)

Recursos Timemania

-Portaria nº 2181/2017

51 (06/SET)

P R O S U S

-PORT.PGN/RFB CONJ. Nº1
-PORT.CONJ.PGFN/RFB Nº 3

50 (01/SET)

Utilidade Pública Estadual -Requerimento
-Formulário Revalidação
-Relatório de Atividades
-Formulário Atendimento
-Listagem de Documentos

49 (22/AGO)

Câmara aprova Pró-Santas Casas: matéria vai à sanção -

48 (14/AGO)

Remessa de boleto -

47 (07/JUL)

Aguardando publicação -

46 (20/JUL)

Remessa de boleto -

45 (07/JUL)

Comissão Especial estuda maneiras de acelerar trâmite do PL 7606 -

44 (30/JUN)

Comissão Especial - Projeto de Lei 7606/17 -

43 (26/JUN)

Carta aos Deputados -

42 (22/JUN)

REFIS -

41 (06/JUN)

Tabela SUS: Ministério reforça que estuda nova forma de Financiamento -

40 (06/JUN)

Remessa de boleto -

39 (05/JUN)

Inquérito Administrativo-CADE -

38 (05/JUN)

Medidas Judiciais- recolhimento ICMS -

37 (23/MAI)

Deliberação em reunião da Diretoria FEMERJ -

36 (17/MAI)

Bom Dia Brasil relata dificuldades do Setor Filantrópico -

35 (17/MAI)

Nova diretoria Femerj -

34 (16/MAI)

Remessa de boleto -

33 (08/MAI)

P.I.S. Contribuição PIS/PASEP

32 (25/ABR)

Remessa de boleto -

31 (25/ABR)

INDEFERIMENTOS DO CERTIFICADO DE FILANTROPIA -

30 (17/ABR)

CAE aprova projeto de financiamento das Santas Casas -

29 (10/ABR)

Votação do PLS 744/2015 -

28 (05/ABR)

AGO - Assembleia Geral Ordinária -

27 (23/MAR)

Propostas de emendas parlamentares devem ser registradas até dia 29 - FNS

Integra da palestra
Portaria 424/2016
Portaria Interm. 38/2017
Fundo Nac. de Saúde

Portaria de nº 788/2017
Cartilha

26 (17/MAR)

Cadastro Fator de Qualidade: Prazo prorrogado Circular nº018/2017
Formulário
NT IDES nº45/2016
RN 364/2014

25 (17/MAR)

Cadastro de Instituições Levantamento de Necessidades de Equipamentos Ministério da Saúde
Cadastro

24 (17/MAR)

Remessa de boleto -

23 (07/MAR)

Ministério da Saúde participa do Educasus/Rede Telemedicina -

22 (06/MAR)

O risco de colapso no SUS! -

21 (23/FEV)

Portaria GM/MS nº 2567/2016 – Participação no SUS Circular nº43/2016

20 (22/FEV)

Cadastro IBAMA -

19 (20/FEV)

Remessa de Boletos -

18 (14/FEV)

Fator de Qualidade: ANS amplia prazo para envio de formulários Formulário
NT IDES nº45/2016
RN 364/2014

17 (13/FEV)

Programa de Regularização Tributária–PRT Medida Provisória Nº 766
Prog. Reg.Tributária–PRT

16 (08/FEV)

Cadastro IBAMA Tabela CTF/APP
Lei 6938/1981
IN n° 6/2013
Cadastro - PJ
Cadastro - PF

15 (01/FEV)

SICONV - Atualização

14 (31/JAN)

SUS LEGAL: Conasems, Conass
Ministério pactuam novo modelo de repasse de recursos do SUS

13 (31/JAN)

Aumento na tabela SUS sem previsão

12 (26/JAN)

PGRSS Anexo

11 (26/JAN)

Dmed – Declaração de Serviços Médicos - Prazo: 31 de março Programa DMED 2017

10 (23/JAN)

Gratuidade – Rio de Janeiro Edital 001/2017
09 (26/JAN) Gratuidade – Rio de Janeiro  
08 (18/JAN) Revalidação Licença Sanitária 2017 Res. SES nº 213
07 (18/JAN) CREMERJ - Renovação Anual de Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (Cart) e Certificado de Inscrição da Empresa  
06 (18/JAN) DEFINE RESPONSABILIDADES DE DIRETORES TÉCNICOS E CLÍNICOS-CFM RES.CFM nº 2.147/2016
05 (18/JAN) Oferta de Prestação de Serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS Modelo Sugestão para Entidade
04 (17/JAN) Remessa de boleto  
03 (11/JAN) Programa de Regularização Tributária–PRT (PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO) Medida Provisória Nº 766
Prog. Reg.Tributária–PRT
02 (11/JAN) Governo liberou R$ 2,2 bilhões em emendas para saúde, diz ministro  
01 (05/JAN) Programa de Apoio ao Hospital do Interior – PAHI

Res.SES nº1470–PAHI–R
Res.SES nº1471–PAHI–M
Res.SES nº1473–PASE
Res.SES nº1474–PAHI–UTI


 
:: © FEMERJ - Todos direitos reservados - 2004/2018 ::