Documento sem título
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Projetos de Lei

 
PROJETO DE LEI Nº 4256/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INQUIRIR SOBRE A RELIGIÃO E A ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CANDIDATOS EM QUESTIONÁRIOS DE EMPREGO, ADMISSÃO OU ADESÃO A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado ÁTILA NUNES
 
PROJETO DE LEI Nº 4181/2018
EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA "SOMOS RAROS, NÃO INVISÍVEIS" NAS REDES DE SAÚDE E DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Deputado ÁTILA NUNES
 
PROJETO DE LEI Nº 4178/2018
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1757 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO AS ENTIDADES MANTIDAS PELAS SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, MACAÉ, CAMPO E ANGRA DOS REIS; PELA SOCIEDADE PESTALOZZI E PELA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Deputado PEDRO AUGUSTO
 
 
PROJETO DE LEI Nº 4066/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA SÍNDROME DE PRADER-WILLI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO.
Autor: Deputado ÁTILA NUNES
 
PROJETO DE LEI Nº 3826/2018
EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL E ESTADUAL A COBRAR DE CONCESSIONÁRIA DE ESTRADAS E RODOVIAS, AS DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES EM RAZÃO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS REMOVIDAS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor(es): Deputado FIGUEIREDO
 
PROJETO DE LEI Nº 3805/2018
EMENTA:
ALTERA A LEI Nº 7829, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, NAS OCORRÊNCIAS DE EMBRIAGUES OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE
 
PROJETO DE LEI Nº 3764/2018
EMENTA: INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 780/2011
EMENTA:
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): Deputado JANIRA ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 778/2011
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MOVEL DO CORAÇÃO.
Autor(es): Deputado LUIZ MARTINS
PROJETO DE LEI Nº 777/2011
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA.
Autor(es): Deputado LUIZ MARTINS
PROJETO DE LEI Nº 774/2011
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS, DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): Deputado RAFAEL DO GORDO

 


FEMERJ:Travessa do Paço nº 23 - grupo 907 - Centro - RJ
Tel/fax.: (21) 2524-0786 - Email: femerj@femerj.org.br
:: © FEMERJ - Todos direitos reservados - 2018 ::