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LEGISLAÇÃO ESTADUAL
CIB - Comissão Ingestores Bipartite

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.423 DE 30 DE JULHO DE 2018
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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D.O.E. do RJ de 06/08/2018 º
 
 DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.195 DE 05 DE ABRIL DE 2018
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

D.O.E. do RJ de 24/07/2018 

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.311 DE 25 DE MAIO DE 2018
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTA DO DO RIO DE JANEIRO.
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D.O.E. do RJ de 29/05/2018

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.001 DE 27 DE MARÇO DE 2018
- PACTUA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES À PORTARIA GM/MS Nº 3.037/2017, QUE ALTERA VALORES DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS E ESTABELECE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO FAEC PARA MAC.
D.O.E. do RJ de 04/06/2018

 

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.583 DE 30 DE MAIO DE 2017
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.E. do RJ de 19/06/2017

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.517 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do estado do Rio de Janeiro.
D.O.E. do RJ de 29/10/2013

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.458 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - REPUBLICADA
- Pactuação dos municípios do estado do Rio de Janeiro o que aderiram a PORTARIA GM/MS 80/2013 que define a estratégia de aumento do acesso aos procedimentos traumatoortopedia
de média complexidade.
D.O.E. do RJ de 30/10/2013 - Republicada por incorreção no original, publicada no D.O de 03/10/2013
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.853 DE 12 DE JULHO DE 2012
- PACTUA O FLUXO E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO NA REDE DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.E. RJ de 08/08/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.805 DE 31 DE MAIO DE 2012
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.E. RJ de 06/06/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.804 DE 24 DE MAIO DE 2012
- Aprovar os Projetos Municipais de Investimento da Rede Cegonha nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, nos termos das Portarias GM/MS n.º 1.459, de 24 de junho de 2011 e Portaria GM/MS n.º 2.351, de 5 de outubro de 2011.
D.O.E. RJ de 28/05/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1791 DE 10 DE MAIO DE 2012
- INSTITUI O GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
D.O.E. RJ de 28/05/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1790 DE 10 DE MAIO DE 2012
- PACTUA A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
D.O.E. RJ de 28/05/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1782 DE 10 DE MAIO DE 2012
- PACTUA OS PROJETOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA PARA ATENÇÃO A PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DE SAÚDE DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS, DO COMPONENTE HOSPITALAR, DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
D.O.E. RJ de 28/05/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.681 DE 03 DE ABRIL DE 2012
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.E RJ de 11/04/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.649 DE 08 DE MARÇO DE 2012
- REPACTUAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.Estado do RJ de 26/03/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.647 DE 08 DE MARÇO DE 2012
- INSTITUI GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS.
D.O.Estado do RJ de 27/03/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.646 DE 08 DE MARÇO DE 2012
- PACTUA A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS.
D.O.Estado do RJ de 26/03/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.645 DE 08 DE MARÇO DE 2012
- PACTUA A HOMOLOGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.Estado do RJ de 26/03/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.644 DE 08 DE MARÇO DE 2012
- PACTUA A HOMOLOGAÇÃO DAS MATRIZES DIAGNÓSTICAS DA REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA AS REGIÕES INICIAIS DE IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.Estado do RJ de 26/03/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.643 DE 08 DE MARÇO DE 2012
- PACTUA A PRORROGAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.
D.O.Estado do RJ de 26/03/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.637 DE 08 DE MARÇO DE 2012
- PACTUA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ).
D.O.Estado do RJ de 23/03/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.626 DE 08 DE MARÇO DE 2012
- PACTUA, EM CARATER PROVISÓRIO, O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTOS DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA COMO MENCIONADO.
D.O.Estado do RJ de 22/03/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.625 DE 08 DE MARÇO DE 2012
- PACTUA CRITÉRIOS PARA MUTIRÃO DE PROTETIZAÇÃO AUDITIVA NO POLO BARRA MANSA.
D.O.Estado do RJ de 22/03/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.622 DE 08 DE MARÇO DE 2012
- PACTUA A RECOMPOSIÇÃO DA REDE DE SAÚDEAUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.Estado do RJ de 22/03/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.610 DE 05 DE MARÇO DE 2012
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.Estado do RJ de 15/03/2012
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.426 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
- INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRATAMENTOS FORA DE DOMICÍLIO NO ÂMBITO DO SUS/RJ
D.O. Estado do RJ de 28/09/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1425 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
- INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 28/09/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.423 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
- APROVA A REORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 28/09/2011
ANEXOS
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.408 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 - REPUBLICADA
- APROVA, EM CARATER PROVISÓRIO, O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS COMO MENCIONADO.
D.O. Estado do RJ de 13/09/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1413 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 09/09/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.412 DE 31 DE AGOSTO DE 2011
- APROVA OS PROJETOS QUE MENCIONA.
D.O. Estado do RJ de 01/09/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.411 DE 31 DE AGOSTO DE 2011
- Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de AGOSTO/2011, descrito no Anexo desta Deliberação.
D.O. Estado do RJ de 01/09/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.408 DE 18 DE AGOSTO DE 2011
- APROVA, EM CARATER PROVISÓRIO, O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS COMO MENCIONADO.
D.O.Estado do RJ de 31/08/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.407 DE 18 DE AGOSTO DE 2011
- APROVA CRITÉRIOS PARA INDICAÇÃO DE IMPLANTE COCLEAR NA REDE DE SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.Estado do RJ de 31/08/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.406 DE 18 DE AGOSTO DE 2011
- APROVA, EM CARATER SUPLEMENTAR, A RECLASSIFICAÇÃO DOS APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL.
D.O.Estado do RJ de 31/08/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.405 DE 18 DE AGOSTO DE 2011
- APROVA A REDISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA REDE DE SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.Estado do RJ de 31/08/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.391 DE 18 DE AGOSTO DE 2011
- APROVAR O FLUXO PARA CREDENCIAMENTO DOS LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 01/09/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.384 DE 18 DE AGOSTO DE 2011
- APROVA A REDE DE HOSPITAIS DE RETAGUARDA PARA GARANTIA DE REFERÊNCIA AOS CASOS QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO POR INTERCORRÊNCIAS DURANTE O TRATAMENTO DIALÍTICO NAS UNIDADES DE DIÁLISE SATÉLITE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.Estado do RJ de 27/09/2011
RESOLUÇÃO CIB Nº 15 DE 14 DE JUNHO DE 2011
SECRETARIA DE ESTADO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PACTUA OS CRITERIOS DE PARTILHA DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE A PROTECAO SOCIALBASICA E PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.do Estado do RJ de 22/07/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.377 DE 21 DE JULHO DE 2011
- APROVA A REDE INICIAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.do Estado do RJ de 28/07/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.376 DE 21 DE JULHO DE 2011
- APROVA O DESENHO DA REDE CEGONHA PARA AS REGIÕES INICIAIS DE IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.do Estado do RJ de 28/07/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.375 DE 21 DE JULHO DE 2011
- APROVA A ADESÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À REDE CEGONHA
D.O.do Estado do RJ de 28/07/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.373 DE 07 DE JULHO DE 2011
- INSTITUIR O GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE CEGONHA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.do Estado do RJ de 21/07/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.370 DE 07 DE JULHO DE 2011
- CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS EM REGIME DE LONGA PERMANÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.do Estado do RJ de 21/07/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1368 DE 07 DE JULHO DE 2011
- APROVA A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR QUE MENCIONA.
D.O.do Estado do RJ de 21/07/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1352 DE 07 DE JULHO DE 2011
- APROVA O TETO QUE MENCIONA.
D.O.do Estado do RJ de 12/07/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1351 DE 07 DE JULHO DE 2011
- Aprovar a redistribuição dos recursos financeiros destinados à execução de procedimentos de cirurgia eletiva no estado do Rio de Janeiro, descritos no Anexo desta Deliberação.
D.O.do Estado do RJ de 12/07/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1350 DE 14 DE JUNHO DE 2011
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.do Estado do RJ de 12/07/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.342 DE 14 DE JUNHO DE 2011
- INSTITUI A RECOMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE AUDITVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO
D.O.do Estado do RJ de 29/06/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1289 DE 05 DE MAIO DE 2011
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.do Estado do RJ de 06/06/2011

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1220 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 03/03/2011

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1216 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
- APROVAR O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº028/2009 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO E A AÇÃO CRISTÃ VICENTE DE MORETTI.
D. O. Estado do RJ de 03/03/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1214 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
- APROVA A RECOMPOSIÇÃO DOS TETOS FINANCEIROS DOS MUNICÍPIOS CITADOS PARA AÇÕES DE OFTALMOLOGIA.
D.O. Estado do RJ de 03/03/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1184 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 17/02/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1183 DE 06 DE JANEIRO DE 2011
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 17/01/2011
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1095 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.
D.O. do Estado do RJ de 11/11/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1094 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. do Estado do RJ de 11/11/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1076 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
- APROVA O TETO QUE MENCIONA.
*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O de 19 de outubro de 2010.
D.O. do Estado do RJ de 11/11/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 965 DE 05 DE JULHO DE 2010
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. do Estado do RJ de 29/10/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1093 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
- Aprovar a distribuição de recursos destinados às ações de atenção básica de forma per capita para todos os municípios do estado do Rio de janeiro, conforme Anexo I desta Deliberação.
D.O.do Estado do RJ de 28/10/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1078 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
- APROVA AS DIRETRIZES PARA REGULAÇÃO DAS AÇÕES DE OFTALMOLOGIA NA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.do Estado do RJ de 18/10/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1077 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
- APROVA A PROGRAMAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA PARA A REDE DE SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFINE DIRETRIZES PARA REGULAÇÃO DESSAS AÇÕES.
D.O. Estado do RJ de 15/10/2010

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1076 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
- APROVA O TETO QUE MENCIONA.
D.O. Estado do RJ de 19/10/2010

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1059 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 13/10/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 997 DE 05 DE AGOSTO DE 2010
- APROVA A LISTA DE MUNICÍPIOS QUE VISA INCORPORAR O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS JUNTO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE MENCIONA.
D.O.Estado do RJ de 13/09/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1019 DE 05 DE AGOSTO DE 2010
- ALTERA COMPOSIÇÃO DA SESDEC NA CIB/RJ.

D.O. Estado do RJ de 18/08/2010

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1018 DE 05 DE AGOSTO DE 2010
- ALTERA COMPOSIÇÃO DA SESDEC NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.

D.O. Estado do RJ de 18/08/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1012 DE 05 DE AGOSTO DE 2010
- Aprovar a distribuição de recursos financeiros de média e alta complexidade, estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 1.841/2010, descritos no Anexo desta Deliberação.
D.O. Estado do RJ de 18/08/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 984 DE 08 DE JULHO DE 2010
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ANEXO - TETO SESDEC AGOSTO/2010
D.O. Estado do RJ.de 18/08/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 982 DE 09 DE JULHO DE 2010
- APROVAR AS DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ.de 19/07/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 958 DE 16 DE JUNHO DE 2010
- APROVAR O MUTIRÃO DE CATARATA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ. de 28/06/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 957 DE 16 DE JUNHO DE 2010
- APROVAR A REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ.de 28/06/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 926 DE 10 DE JUNHO DE 2010
- APROVA O FINANCIAMENTO DAS CASAS DE APOIO PARA ADULTOS VIVENDO COM HIV/AIDS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ.de 15/06/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 925 DE 28 DE MAIO DE 2010
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ. de 09/06/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 916 DE 06 DE MAIO DE 2010
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ.de 12/05/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 908 DE 28 DE ABRIL DE 2010
- APROVAR A REDE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 07/05/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 898 DE 15 DE ABRIL DE 2010
- APROVA A ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFLUENZA A H1N1.
D.O. Estado do RJ. de 05/05/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 890 DE 15 DE ABRIL DE 2010
- APROVA O TETO QUE MENCIONA
D.O. Estado do RJ. de 29/04/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 859 DE 03 DE MARÇO DE 2010
- Aprovar as referenciais da Rede de Alta Complexidade Cardiovascular (anexo), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
ANEXO
D.O. Estado do RJ de 04/03/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 858 DE 03 DE MARÇO DE 2010
- Aprovar as referenciais da Rede de Reabilitação Física (anexo) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
ANEXO
D.O. Estado do RJ de 04/03/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 857 DE 03 DE MARÇO DE 2010
- Aprovar as referenciais da Rede de Alta Complexidade em Saúde auditiva (anexo) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
ANEXO
D.O. Estado do RJ de 04/03/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 856 DE 03 DE MARÇO DE 2010
-
Aprovar as referenciais da Rede de Alta Complexidade Oncológica (anexo), no âmbito do Estado do
Rio de Janeiro.
ANEXO
D.O. Estado do RJ de 04/03/2010

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 855 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
- Aprovar a Rede de Referência e Contra-referência em Hemoterapia – 2010, do Estado do Rio de
Janeiro, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
ANEXO
D.O. do Estado do RJ de 12/02/2010

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 851 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 - REPUBLICADA EM 19/FEV/2010
- APROVA O CONVÊNIO Nº 001/2010 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO E A CASA DE SAÚDE REPÚBLICA DA CROÁCIA.
D.O. do Estado do RJ de 22/02/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 854 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
- Aprovar a divisão dos Recursos destinados ao Projeto de Educação Permanente em Saúde - período 2008/2009 - entre as Regiões Norte e Noroeste para o desenvolvimento das Ações de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, com foco na Saúde do Idoso, Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e Saúde Mental.
D.O. do Estado do RJ de 24/02/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 799 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
- Aprovar a Nota Técnica da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Área Técnica de Saúde Mental, que objetiva estabelecer a metodologia com os critérios
para distribuição e realocação de recursos em saúde mental nos tetos orçamentários municipais, conforme o Anexo descrito nesta Deliberação.
D.O.do Estado do RJ de 22/02/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 840 DE 29 DE JANEIRO DE 2010
- Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência fevereiro / 2010, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.
D.O.do Estado do RJ de 04/02/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 834 DE 25 DE JANEIRO DE 2010
- Aprovar os Planos Operativos Anuais da Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São José (Hospital Filantrópico), de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.721 de 21/09/2005 e 3.123 de 07/12/2006 e do Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano – HCTCO (Hospital de Ensino), de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.702 e a Portaria GM/MS nº 1.702 e a Portaria GM/MS nº 1.703, ambas de 17/08/2004.
D.O.do Estado do RJ de 04/02/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 832 DE 25 DE JANEIRO DE 2010
- Aprovar o acréscimo de novos municípios a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.251/2009, com a planilha descrita no anexo desta Deliberação.
D.O.do Estado do RJ de 03/02/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 831 DE 25 DE JANEIRO DE 2010
- Aprovar o Plano de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Varre Sai, em conformidade com as diretrizes e metas estabelecidas na Portaria GM/MS nº 1.624, de 10 de julho de 2007.
D.O.do Estado do RJ de 03/02/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 824 DE 21 DE JANEIRO DE 2010
- Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de janeiro/2010, descrito no Anexo desta Deliberação.
D.O.do Estado do RJ de 28/01/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 823 DE 04 DE JANEIRO DE 2010
- APROVA O AUMENTO DO RECURSO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA CRIANÇAS EXPOSTAS AO HIV.
D.O.Estado do RJ de 14/01/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 822 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.Estado do RJ de 05/01/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 821 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
- APROVA A ALOCAÇÃO DO RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.
D.O.Estado do RJ de 05/01/2010

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 813 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
- Aprovar ad referendum os Projetos de Adesão dos Municípios de Piraí, Paulo de Frontin, Silva Jardim e Rio de Janeiro, no Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no
SUS – ProgeSUS, conforme encaminhamento do COSEMS através do Ofício COSEMS/RJ nº 188, de 16 de dezembro de 2009.
D.O.do Estado do RJ de 10/02/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 797 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
- APROVAR A SUSPENSÃO NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE DAS UNIDADES QUE APRESENTAREM SITUAÇÃO IRREGULAR NA ALIMENTAÇÃO DE BANCO DE DADOS NACIONAIS.

D.O.Estado do RJ de 05/01/2010
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 794 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
- APROVA A PACTUAÇÃO DE PRIORIDADES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PACTO PELA SAÚDE, NAS DIMENSÕES PELA VIDA E DE GESTÃO, PARA O BIÊNIO 2010-2011 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.Estado do RJ de 30/12/2009
 

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 792 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
- Aprovar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúdedo Estado do Rio de Janeiro 2009/2010, na forma do anexo desta Deliberação.
D.O.Estado do RJ de 05/01/2010

 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 697 DE 13 DE AGOSTO DE 2009 - REPUBLICA EM 23/DEZEMBRO/2009
- APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS E OS PLANOS OPERATIVOS ANUAIS QUE MENCIONA.
D.O. Estado do RJ de 23/12/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 798 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
APROVA O FLUXO QUE MENCIONA.
- Aprovar os critérios e estabelecer os fluxos para adesão ao Projeto Olhar Brasil, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme as condições descritas no Anexo desta Deliberação.
D.O. Estado do RJ de 16/12/2009

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 754 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
- APROVA AS NOVAS REFERÊNCIAS PARA INTERNAÇÃO DOS MUNÍCIPES MORADORES DA REGIÃO DE SAÚDE NOROESTE, BEM COMO A REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AIHs PELA CENTRAL ESTADUAL REGIONAL DE REGULAÇÃO-NOROESTE.
ANEXOS

D.O. Estado do RJ de 16/12/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 751 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ANEXOS
D.O. Estado do RJ de 08/12/2009

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 749 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, descrito no Anexo desta Deliberação.
D.O. Estado do RJ de 12/11/2009

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 748 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- Aprovar a cota de APAC (Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade) e AIH (Autorização de Internação Hospitalar), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, descrito no Anexo desta Deliberação.
D.O. Estado do RJ de 12/11/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 746 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- Aprovar o Teto Financeiro para Alta Complexidade em Oncologia, que integram a Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade Oncológica do Rio de Janeiro, descrito no Anexo desta Deliberação.
D.O. Estado do RJ de 12/11/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 745 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- Aprovar o Teto Financeiro para Alta Complexidade em Cardiologia, que integram a Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Rio de Janeiro, descrito no Anexo desta Deliberação.
D.O. Estado do RJ de 12/11/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 744 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- - Aprovar o ajuste nos Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência novembro/2009, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.
D.O. Estado do RJ de 12/11/2009

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 749 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- - Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, descrito no Anexo desta Deliberação.
D.O. Estado do RJ de 20/10/2009

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 748 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- - Aprovar a cota de APAC (Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade) e AIH (Autorização de Internação Hospitalar), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, descrito no Anexo desta Deliberação.
D.O. Estado do RJ de 20/10/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 707 DE 13 DE AGOSTO DE 2009
-Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência agosto / 2009, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.

ANEXO I / ANEXO II

D.O. Estado do RJ de 20/10/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 746 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- Aprovar o Teto Financeiro para Alta Complexidade em Oncologia, que integram a Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade Oncológica do Rio de Janeiro, descrito no Anexo desta Deliberação.
D.O. Estado do RJ de 07/10/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 745 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- Aprovar o Teto Financeiro para Alta Complexidade em Cardiologia, que integram a Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Rio de Janeiro, descrito no Anexo desta Deliberação.
D.O. Estado do RJ de 07/10/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 743 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- Aprovar a revisão do Termo de Compromisso de Gestão Estadual, do Estado do rio de Janeiro, em conformidade com Portaria GM/MS nº 399/2006, de 22 de fevereiro de 2006.
D.O. Estado do RJ de 07/10/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 742 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- Aprovar o 4º Projeto de Cirurgias Eletivas do Município de Piraí, tendo como adstritos os Municípios de Itatiaia, Pinheiral e Rio das Flores, nos termos do Anexo desta Deliberação.
D.O. Estado do RJ de 07/10/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 738 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- Aprovar o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde dos Municípios de Belford Roxo e Rio Bonito, em conformidade com a Portaria n.º 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.
D.O. Estado do RJ de 07/10/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 737 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- Aprovar os Incentivos do Programa Saúde da Família (PSF) / Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
ANEXO
D.O. Estado do RJ de 07/10/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 736 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
- Aprovar o Plano de Ações e Metas para 2009, do Município de Paraíba do Sul, na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º2.313, de 19 de dezembro de 2002.
D.O. Estado do RJ de 07/10/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 727 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DA SESDEC NA CÂMARA TÉCNICA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE/RJ.

D.O. Estado do RJ de 07/10/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 726 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009
- ALTERA COMPOSIÇÃO DA CIB/RJ.
D.O. Estado do RJ de 07/10/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 690 DE 16 DE JULHO DE 2009
- APROVA A REDE QUE MENCIONA.
ANEXO
D.O. Estado de 12/08/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 689 DE 16 DE JULHO DE 2009
- APROVA O PROJETO QUE MENCIONA.
D.O. Estado do RJ de 29/07/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 686 DE 16 DE JULHO DE 2009
- APROVA RECURSO PARA O HOSPITAL QUE MENCIONA.
D.O. Estado do RJ de 29/07/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 685 DE 16 DE JULHO DE 2009
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ANEXO
NOTA TÉCNICA
D.O. do Estado do RJ. de 12/08/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 661 DE 04 DE JUNHO DE 2009 (SEM ANEXO)
- APROVA ALTERAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM ALTA COMPLEXIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
D.O. do Estado do RJ de 08/07/2009

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 651 DE 21 DE MAIO DE 2009
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.
D.O. do Estado de 03/06/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 650 DE 05 DE MAIO DE 2009
- APROVA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA.
ANEXO
D.O. do Estado de 22/05/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 648 DE 05 DE MAIO DE 2009 - REPUBLICADA
- CONSTITUI OS COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MENCIONADOS ABAIXO.
ANEXO

D.O.do Estado do RJ de 16/06/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 646 DE 30 DE ABRIL DE 2009
- APROVA OS TETOS FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ANEXO
D.O.do Estado do RJ de 16/06/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 636 DE 12 DE MARÇO DE 2009
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ANEXO
D.O. do Estado de 22/05/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 649 DE 05 DE MAIO DE 2009
- APROVAR O REGIMENTO INTERNO QUE MENCIONA ABAIXO.
ANEXO
D.O.do Estado de 15/05/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 648 DE 05 DE MAIO DE 2009
- CONSTITUIR OS COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MENCIONADOS ABAIXO.
ANEXO
D.O.Estado de 15/05/2009

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 647 DE 30 DE ABRIL DE 2009
- APROVA OS TERMOS ADITIVOS QUE MENCIONA ABAIXO.
D.O.do Estado de 15/05/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 644 DE 17 DE ABRIL DE 2009
- APROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.
ANEXO
D.O.Estado de 15/05/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 639 DE 27 DE MARÇO DE 2009
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.
D.O. do Estado do RJ de 01/04/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 638 DE 26 DE MARÇO DE 2009
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS SUPLENTES DA SESDEC NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE.
D.O. do Estado do RJ de 01/04/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 630 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
- ALTERA A DELIBERAÇÃO CIB Nº 575/08 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS E COSEMS/RJ.
D.O. do Estado do RJ de 06/03/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 629 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
- APROVA OS INCENTIVOS DE PACS / PSF / NASF QUE MENCIONA.
D.O.do Estado do RJ.de 06/03/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 622 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
- AMPLIA A COMPOSIÇÃO DA CIB/RJ.
D.O.do Estado do RJ.de 03/03/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 621 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 - REPUBLICADA
- ALTERA COMPOSIÇÃO DA CIB/RJ.
Republicada por incorreção no original, publicada no DO em 27/02/2009.
D.O.do Estado do RJ.de 03/03/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 620 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DA SESDEC NA CÂMARA TÉCNICA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE/RJ.
D.O.do Estado do RJ.de 27/02/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 619 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
- ALTERAR O ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CIB/RJ.
D.O.do Estado do RJ.de 27/02/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 616 DE 15 DE JANEIRO DE 2009
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.do Estado do RJ.de 11/02/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 594 DE 15 DE JANEIRO DE 2009
- Altera o art. 6º do regimento interno da CIB/RJ.
D.O.do Estado do RJ.de 21/01/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 593 DE 09 DEJANEIRO DE 2009
- Amplia a composição da câmara técnica da CIB/RJ e altera a representação da SESDEC.
D.O. Estado de 21/01/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 592 DE 09 DE JANEIRO DE 2009
- Altera a composição da SESDEC na COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE/RJ.
D.O. Estado de 21/01/2009
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 590 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do estado do Rio de Janeiro.
ANEXO I
ANEXO I I

D.O. do Estado do RJ de 31/12/2008

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 560 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
- Estabelece parâmetros assistencias das consultas otorrinolaringológicas para diagnóstico das perdas auditivas nos serviços habilitados na rede de atenção à saúde auditiva do estado do rio de janeiro (média e alta complexidade).
ANEXO I
ANEXO II

ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI

D.O.Estado do RJ de 09/01/2009

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 554 (09/OUTUBRO/2008)
- Aprova a Redistribuição Física e Financeira da Rede Estadual em Cardiovascular no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
ANEXO
D.O.do Estado do RJ de 28/10/2008

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 528 (14/AGOSTO/2008)
- Aprova o Teto Financeiro que menciona abaixo.
ANEXO I

ANEXO II
D.O.do Estado do RJ de 29/08/2008

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 527 (14/AGOSTO/2008)
- Aprova a pactuação para envio e atualização do Banco de Dados do Sistema de Informação (S I A).
D.O.do Estado do RJ de 29/08/2008
 

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 522 (14/AGOSTO/2008)
- Aprova incentivos do PACS/PSF/ESB, no ambito do estado do Rio de Janeiro.
ANEXO
D.O.do Estado do RJ DE 29/08/2008

 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 483 (20/MAIO/2008)
- Aprova a rede estadual em tráumato-orpedia do Estado do Rio de Janeiro.
ANEXO
D.O.Estado do RJ de 27/06/2008
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 468 (08/MAIO/2008)
- Altera a composição da SESDEC na CIB/RJ.
D.O.Estado de 02/06/2008
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 467 (08/MAIO/2008)
- Altera a composição da Câmara Técnica da CIB/RJ.
D.O.Estado de 02/06/2008
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 466 (17/ABRIL/2008)
- APROVA A REDISTRIBUIÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA REDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.do Estado em 29/05/2008
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 418 (06/DEZEMBRO/2007) - REPUBLICADA EM 29/MAIO/2008
- APROVA A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 01 de fevereiro de 2008.
ANEXO
D.O.do Estado em 29/05/2008

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 445 (06/MARÇO/2008)
- Amplia a composição da câmara técnica da cib/rj.
D.O.Estado de 12/03/2008
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 437 (14/FEVEREIRO/2008) - REPUBLICADA EM 04/MARÇO/2008
- APROVA OS CREDENCIAMENTOS DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DO TABAGISMO DOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA.
Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. do Estado de 04/03/2008.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 451 (06/MARÇO/2008)
- APROVA A PACTUAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ENVIO DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO (SCNES).
D.O. do Estado de 17/03/2008

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 420 (06/DEZEMBRO/2007)
- APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS / MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. do Estado de 27/12/2007
ANEXO

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 418 (06/DEZEMBRO/2007)
- APROVA A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.Estado de 31/12/2007
ANEXO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 400 (08/NOVEMBRO/2007)
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do estado do Rio de Janeiro - TETO DE DEZEMBRO 2007.
TETO DE DEZEMBRO 2007
D.O.do Estado do RJ.de 30/11/2007
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 397 (08/NOVEMBRO/2007)
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DA SESDEC NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE/RJ.
ANEXO - SESDEC
D.O.do Estado do RJ.de 29/11/2007
Programação pactuada e integrada da Assistência à Saúde no Estado do Rio de Janeiro
Limites financeiros globais mensais dos municípios do estado do Rio de Janeiro - TETO DE OUTUBRO 2007. APROVADO EM REUNIÃO DA CIB /OUTUBRO/2007
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 362 (18/SETEMBRRO/2007)
- Aprova o termo de compromisso de gestão estadual do estado do Rio de Janeiro.
D.O.do Estado do RJ.de 24/09/2007.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 294 (10/JULHO/2007)
- Aprova a rede estadual em TRÁUMATO-ORPEDIA do Estado do RIO de Janeiro. (SEM ANEXO)
D.O.do Estado do RJ.de 01/08/2007

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 363 (21/SETEMBRO/2007)
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do estado do Rio de Janeiro.
D.O.do Estado do RJ de 01/10/2007
TETO FINANCEIRO DE AGOSTO/2007
TETO FINANCEIRO DE JULHO/2007
NOTA TÉCNICA
 

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 266 (04/JUNHO/2007)
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
D.O.E - RJ de 25/06/2007
TETO FINANCEIRO DE JUNHO 2007
NOTA TÉCNICA

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 233 (01/FEVEREIRO/2007) - REPUBLICADA EM 25/MAIO/2007
- Altera a composição do COSEMS na CIB/RJ.
Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 25 de maio de 2007.
D.O.E - RJ de 25/06/2007

DELIBERAÇÃO CIBRJ Nº 261 (31/MAIO/2007)
- Aprova o RELATÓRIO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PACTO PELA SAÚDE no estado do Rio de Janeiro/RJ.

DELIBERAÇÃO CIBRJ Nº 260 (15/MAIO/2007)
- Aprova rede de assistência a paciente de ALTA COMPLEXIDADE em neurocirurgia.
ANEXO - REDE DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES EM ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROCIRURGIA

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 258 (14/MAIO/2007)
- Alterar a composição da SESDEC na câmara técnica da COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE/RJ.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 257 (10/MAIO/2007)
- Dispõe sobre a adesão da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS – HOSPITAL E MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 252 (10/MAIO/2007)
- Aprova o regimento interno da COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE/RJ.
ANEXO - REGIMENTO INTERNO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 251 (03/MAIO/2007)
- Aprova incentivos do PACS/PSF/ESB, no âmbito do estado do Rio de Janeiro/RJ.
ANEXO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 249 (23/ABRIL/2007)
- Aprova a programação das AÇÕES PRIORITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/2007 – PAP/VS/2007 – no âmbito do estado do Rio de Janeiro / RJ.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 248 (20/ABRIL/2007)
- Alterar a composição da SESDEC na CÂMARA TÉCNICA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE/RJ.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 247 (12/ABRIL/2007)
- Aprova o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade, ambulatorial e hospitalar do município da região da BAÍA DA ILHA GRANDE, no estado do Rio de Janeiro.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 246 (12/ABRIL/2007)
Aprova o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade, Ambulatorial e hospitalar do município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 244 (12/ABRIL/2007)
- Aprova o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade, ambulatorial e hospitalar da região Noroeste, no estado do Rio de Janeiro.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 233 (01/JANEIRO/2007)
- Altera a composição da COSEMS na CÂMARA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE/RJ.
D.O.Estado RJ.de 25/05/2007
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 232 (01/FEVEREIRO/2007)
- Altera a composição da SESDEC na CÂMARA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE/RJ.
D.O.Estado RJ.de 25/05/2007
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 229 (11/JANEIRO/2007)
- Altera a composição da SESDEC na CÂMARA TÉCNICA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE/RJ.
D.O.Estado RJ.de 31/01/2007
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 228 (11/JANEIRO/2007)
- Altera a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite/RJ.
D.O. Estado RJ.de 31/01/2007

DELIBERAÇÃO CIB-RJ (18/JANEIRO/2007)
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do estado do Rio de Janeiro.
D.O.RJ de FEVEREIRO/2007

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 222 (31/AGOSTO/2006)
- Altera a composição do COSEMS na Câmara Técnica da CIB/RJ.
D.O. do Estado do RJ de 06/10/2006
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 220 (29/AGOSTO/2006)
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do estado do Rio de Janeiro.
D.O.RJ de 22/09/2006
ANEXO
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 210 (27/MARÇO/2006)
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do estado do Rio de Janeiro.

ANEXO
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 216 (09/JULHO/2006)
- Altera a composição do COSEMS na CIB/RJ.
D.O. do Estado do RJ.de 09/08/2006
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 213 (12/JUNHO/2006)
- Amplia a composição da SES/RJ na Câmara Técnica da CIB/RJ.
D.O. do Estado do RJ.de 26/06/2006
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 212 (12/JUNHO/2006)
- Altera a composição da SES/RJ na CIB/RJ.
D.O. do Estado do RJ de 26/06/2006
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 211 (31/MARÇO/2006)
- Amplia a composição do COSEMS na Câmara Técnica da CIB/RJ.
D.O. do Estado do RJ de 26/06/2006
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 208 (15/FEVEREIRO/2006) - ATO DO PRESIDENTE
- Altera a composição do COSEMS na CIB/RJ.
D.O. do Estado do RJ.de 15/03/2006
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 207 (15/FEVEREIRO/2006)
- Altera a composição do COSEMS na Câmara Técnica da CIB/RJ.
D.O. do Estado do RJ de 09/03/2006
 

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 206 (09/FEVEREIRO/2006)
- Aprova os limites Financeiros Globais/Mensais dos municípios do estado do Rio de Janeiro.
D.O. Estado do RJ de 24/02/2006.

ANEXO

 

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 204 (20/DEZEMBRO/2005) - ATO DO PRESIDENTE
- Aprova os limites financeiros Globais/Mensais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
D.O. Estado do Rio de Janeiro de 05/01/2006

ANEXO

 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 203 (04/NOVEMBRO/2005)
- Aprova a expansão escalonada de leitos / internações por especialidade na rede de centrais de regulação Rio de Janeiro.
D.O. do Estado de 23/11/2005
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 202 (17/OUTUBRO/2005)
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do estado do Rio de Janeiro.
D.O. do Estado de 30/11/2005

ANEXO
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº198 (24/AGOSTO/2005)
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do estado do Rio de Janeiro.
D.O. do Estado de 31/08/2005

ANEXO
 
 
 
 
 
 

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº196 (14/JANEIRO/2005)
- Reorientação da assistência psiquiátrica nos municípios do estado do Rio de Janeiro.

ANEXO

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº194 (14/JANEIRO/2005)
- Altera o elenco do plano de assistência farmacêutica básica em saúde mental do estado do Rio de Janeiro.

ANEXO - ELENCO DE MEDICAMENTOS DO PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA EM SAÚDE MENTAL

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº187 (14/JANEIRO/2005)
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do estado do Rio de Janeiro.

ANEXO - LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO JANEIRO 2005

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº185 (21/OUTUBRO/2004)
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do estado do Rio de Janeiro.

ANEXO - Limites Financeiros
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 181 (29/JULHO/2004)
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do estado do Rio de Janeiro.

ANEXO - Limites Financeiros
 

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 176 (26/ABRIL/2004)
- Aprova os tetos financeiros globais/mensais dos municípios do estado do rio de janeiro.

ANEXO - LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO RJ - TETO MAIO 2004

 

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 172 (15/DEZEMBRO/2003)
- Aprova os tetos financeiros globais/mensais dos municípios do estado do rio de janeiro.

ANEXO - LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO RJ - TETO JANEIRO 2003

 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 169 (19/NOVEMBRO/2003)
- Aprova os tetos financeiros globais/mensais dos municípios do estado do rio de janeiro.

ANEXO - LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO RJ - TETO DEZEMBRO 2003
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 168 (16/OUTUBRO/2003)
- Aprova os tetos financeiros globais/mensais dos municípios do estado do rio de janeiro.

ANEXO - LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO RJ - TETO NOVEMBRO 2003
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 167 (15/OUTUBRO/2003)
- REALOCAR OS RECURSOS FINANCEIROS ANTERIORMENTE PROGRAMADOS PARA INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS.
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 166 (06/OUTUBRO/2003)
-
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA SES/RJ NA CIB/RJ.
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 164 (06/OUTUBRO/2003).
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DA SES/RJ NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 162 (10/SETEMBRO/2003)
- Aprova os Tetos Financeiros Globais/Mensais dos municípios do Rio de Janeiro, com a planilha que consta no anexo desta deliberação.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 160 (07/AGOSTO/2003)
- Aprova os tetos financeiros globais/mensais dos municípios do estado do rio de janeiro.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 154 (08/JUNHO/2003)
- Aprova a habilitação do estado do RIO DE JANEIRO ao incentivo de dst/aids, segundo portaria GM n.º 2314, de 20 de dezembro de 2002.

 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 153 (08/JUNHO/2003).
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do estado do RIO DE JANEIRO.
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 152 (08/JUNHO/2003).
- Aprova os projetos municipais de expansão do saúde da família (PROESF).
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 151 (22/MAIO/2003).
- Altera a composição do cosems na câmara técnica da CIB/RJ.
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 150 (08/MAIO/2003)
- Aprova os incentivos de dst/aids, segundo portaria gm n.º 2314, de 20 de dezembro de 2002.
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 149 (08/MAIO/2003)
- Aprova os limites financeiros globais/mensais dos municípios do estado do rio de janeiro.
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 148 (08/MAIO/2003)
- Altera a composição do comitê de implantação da rede centrais de regulação.
 

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