Documento sem título
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
SES - Secretaria do Estado de Saúde

 
2009 2008 2007 2006 2005
RESOLUÇÃO Nº 1663 DE 14 DE MARÇO DE 2018
APROVA O PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE PERÍODO DE 2017- 2020.
D.O.E. do RJ de 15/03/2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 014 /2017
- É objeto deste Edital e seus Anexos a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação em Hospital Pediátrico (OSS - Hospital Pediátrico), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil – Hospital Estadual da Criança, para celebrar Contrato de Gestão.
D.O.E. do RJ de 28/11/2017

ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 012/2017
- É objeto deste Edital e seus Anexos a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação em Unidade de Terapia Intensiva Adulto, pediátrica ou neonatal (OSS - UTI Adulto, pediátrica ou neonatal) E/OU Hospital Geral (OSS - Hospital Geral), para celebrar Contrato de Gestão de operacionalização e execução dos serviços de saúde prestados nas Unidades de Terapia Intensiva Adulta no Hospital Estadual Carlos Chagas.
D.O. Estado do RJ de 30/NOVEMBRO/2017
RESOLUÇÃO SES Nº 1603 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
- CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL),
NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de
05/DEZEMBRO/2017

RESOLUÇÃO SES Nº 1600, 1601 e 1602 (29/NOVEMBRO/2017)
- CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAL PEDIÁTRICO (OSS-HOSPITAL PEDIÁTRICO) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 30/NOVEMBRO/2017

RESOLUÇÃO SES Nº 1478 (22/DEZEMBRO/2016)
- DEFINE DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
D.O. Estado do RJ de 23/DEZEMBRO/2016

RESOLUÇÃO SES Nº 1474 (15/DEZEMBRO/2016)
- INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DOS HOSPITAIS DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS DIRETRIZES.

D.O. Estado do RJ de 16/DEZEMBRO/2016

RESOLUÇÃO SES Nº 1473 (15/DEZEMBRO/2016)
- INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO À SALA DE ESTABILIZAÇÃO – PASE PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

D.O. Estado do RJ de 16/DEZEMBRO/2016

RESOLUÇÃO SES Nº 1471 (15/DEZEMBRO/2016)
– INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR REGIONAIS – PAHIR E FIXA SUAS DIRETRIZES.
D.O. Estado do RJ de 16/DEZEMBRO/2016

RESOLUÇÃO SES Nº 1470 (15/DEZEMBRO/2016)
– INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR REGIONAIS – PAHIR E FIXA SUAS DIRETRIZES.
D.O. Estado do RJ de 16/DEZEMBRO/2016

RESOLUÇÃO SES Nº 1224 (31/JULHO/2015)
– Institui o Comitê Estadual de segurança do paciente (CESPE).
D.O. Estado do RJ de 07/AGOSTO/2015

RESOLUÇÃO SES N° 938 (30/MAIO/2014)
- INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR – PAHI REGIONAIS E FIXA SUAS DIRETRIZES.
D.O. Estado do RJ de 03/JUNHO/2014
RESOLUÇÃO SES N° 937 (30/MAIO/2014)
- INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI MUNICIPAL - COMPETENCIA 2014 E FIXA SUAS DIRETRIZES.
D.O. Estado do RJ de 03/JUNHO/2014
RESOLUÇÃO SES N° 936 (30/MAIO/2014)
- INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DOS HOSPITAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS DIRETRIZES.
D.O. Estado do RJ de 03/JUNHO/2014
RESOLUÇÃO SES N° 935 (30/MAIO/2014)
- INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO À SALA DE ESTABILIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 03/JUNHO/2014
PORTARIA Nº 2.471, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
- Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao limite financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro, destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).
D.O. Estado do RJ de 23/OUTUBRO/2013

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 312 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
- Promove a inscrição de entidades sem fins lucrativos para qualificação como organizações sociais de saúde com área de atuação em hospitais gerais com perfil de alta complexidade (OSS-HOSPITAL GERAL) no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
D.O. Estado do RJ de 11/OUTUBRO/2013

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 311 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
- Promove a inscrição de entidades sem fins lucrativos para qualificação como Organizações sociais de saúde com área de atuação em unidades de pronto atendimento UPA 24H (OSS-UPA 24H) no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
D.O. Estado do RJ de 11/OUTUBRO/2013

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 310 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
- Promove a inscrição de entidades sem fins lucrativos para qualificação como Organizações sociais de saúde com área de atuação em hospital pediátrico (OSS-HOSPITAL PEDIÁTRICO) no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
D.O. Estado do RJ de 11/OUTUBRO/2013

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 309 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
- Promove a inscrição de entidades sem fins Lucrativos para qualificação como Organizações sociais de saúde com área de atuação em maternidade pública (OSS-MATERNIDADE) no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
D.O. Estado do RJ de 11/OUTUBRO/2013
RESOLUÇÃO SES N° 622 DE 16 DE MAIO DE 2013
- Institui o programa de apoio aos Hospitais do Interior –Competências 2013 - e fixa suas diretrizes.
D.O. Estado do RJ de 17/MAIO/2013
RESOLUÇÃO SES N° 621 DE 16 DE MAIO DE 2013
- institui o programa de apoio as Unidades de Terapia Intensiva – UTI dos Hospitais da região metropolitana e fixa suas diretrizes.
D.O. Estado do RJ de 17/MAIO/2013
RESOLUÇÃO SES N° 619 DE 16 DE MAIO DE 2013
- Institui o programa de apoio aos hospitais do interior regionais e fixa suas diretrizes.

D.O. Estado do RJ de 17/MAIO/2013
 

RESOLUÇÃO SES Nº 618 DE 09 DE MAIO DE 2013
- Determina implantação de comitê transfusional e de captação de doadores de sangue em todas as unidades de saúde no âmbito do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
D.O. Estado do RJ de 08/MAIO/2013

RESOLUÇÃO SES N° 350 DE 05 DE JUNHO DE 2012
- Alterar a Resolução SES nº 260, de 09/03/2012, publicada no D.O. nº 048, de 13/03/2012, designando Karin Netto de Castro, em substituição a Milene Aparecida da C. Moura, como representante da Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 01/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio.
D.O. Estado do RJ de 11/JUNHO/2012
RESOLUÇÃO SES N° 341 DE 28 DE MAIO DE 2012
- Altera a RESOLUÇÃO SESDEC nº 1453, de 10/12/10, publicada no D.O nº 227 de 14/12/10, designando JULIANA DA SILVA FEIJÓ em substituição a FERNANDA FIALHO SILVEIRA LUZ como representante do Hospital de Cantagalo na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 11/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital de Cantagalo, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo.
D.O. Estado do RJ de 30/MAIO/2012
RESOLUÇÃO SES N° 333 DE 17 DE MAIO DE 2012
- ESTABELECE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE VASSOURAS / RJ.
D.O. Estado do RJ de 29/MAIO/2012
RESOLUÇÃO SES N° 317 DE 02 DE MAIO DE 2012
- INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DOS HOSPITAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS DIRETRIZES.
D.O. Estado do RJ de 08/MAIO/2012
RESOLUÇÃO SES Nº 213 DE 04 DE JANEIRO DE 2012
- APROVA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 27/JANEIRO/2012

RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1675 DE 24 DE MAIO DE 2011
- DISPÕE SOBRE O NOVO MODELO DE DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO (DNV).
D.O. Estado do RJ de 26/MAIO/2011
RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1647 DE 02 DE MAIO DE 2011
- CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 04/05/2011
DELIBERAÇÃO CES Nº 70 DE 18 DE MARÇO DE 2011
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - RJ
- APROVA A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.
D.O.Estado do RJ de 04/05/2011

FEMERJ:Travessa do Paço nº 23 - grupo 907 - Centro - RJ
Tel/fax.: (21) 2524-0786 - Email: femerj@femerj.org.br
:: © FEMERJ - Todos direitos reservados - 2018 ::