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LEGISLAÇÃO ESTADUAL
SES - Secretaria do Estado de Saúde

RESOLUÇÃO SES Nº 1705 DE 03 DE JULHO DE 2018
- REGULAMENTA O DECRETO ESTADUAL Nº. 46.094, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS EM SAÚDE - PROMUNI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
D.O.E. do RJ de 04/07/2018 
RESOLUÇÃO SES Nº 1692 DE 25 DE MAIO DE 2018
- RECOMENDA CRITÉRIOS MÍNIMOS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O.E. do RJ de 28/05/2018 
 
RESOLUÇÃO Nº 1663 DE 14 DE MARÇO DE 2018
- APROVA O PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE PERÍODO DE 2017- 2020.
D.O.E. do RJ de 15/03/2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 014 /2017
- É objeto deste Edital e seus Anexos a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação em Hospital Pediátrico (OSS - Hospital Pediátrico), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil – Hospital Estadual da Criança, para celebrar Contrato de Gestão.
D.O.E. do RJ de 28/11/2017

ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 012/2017
- É objeto deste Edital e seus Anexos a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação em Unidade de Terapia Intensiva Adulto, pediátrica ou neonatal (OSS - UTI Adulto, pediátrica ou neonatal) E/OU Hospital Geral (OSS - Hospital Geral), para celebrar Contrato de Gestão de operacionalização e execução dos serviços de saúde prestados nas Unidades de Terapia Intensiva Adulta no Hospital Estadual Carlos Chagas.
D.O. Estado do RJ de 30/NOVEMBRO/2017
RESOLUÇÃO SES Nº 1603 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
- CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL),
NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de
05/DEZEMBRO/2017

RESOLUÇÃO SES Nº 1600, 1601 e 1602 (29/NOVEMBRO/2017)
- CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAL PEDIÁTRICO (OSS-HOSPITAL PEDIÁTRICO) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 30/NOVEMBRO/2017

RESOLUÇÃO SES Nº 1478 (22/DEZEMBRO/2016)
- DEFINE DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
D.O. Estado do RJ de 23/DEZEMBRO/2016

RESOLUÇÃO SES Nº 1474 (15/DEZEMBRO/2016)
- INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DOS HOSPITAIS DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS DIRETRIZES.

D.O. Estado do RJ de 16/DEZEMBRO/2016

RESOLUÇÃO SES Nº 1473 (15/DEZEMBRO/2016)
- INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO À SALA DE ESTABILIZAÇÃO – PASE PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

D.O. Estado do RJ de 16/DEZEMBRO/2016

RESOLUÇÃO SES Nº 1471 (15/DEZEMBRO/2016)
– INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR REGIONAIS – PAHIR E FIXA SUAS DIRETRIZES.
D.O. Estado do RJ de 16/DEZEMBRO/2016

RESOLUÇÃO SES Nº 1470 (15/DEZEMBRO/2016)
– INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR REGIONAIS – PAHIR E FIXA SUAS DIRETRIZES.
D.O. Estado do RJ de 16/DEZEMBRO/2016

RESOLUÇÃO SES Nº 1224 (31/JULHO/2015)
– Institui o Comitê Estadual de segurança do paciente (CESPE).
D.O. Estado do RJ de 07/AGOSTO/2015

RESOLUÇÃO SES N° 938 (30/MAIO/2014)
- INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR – PAHI REGIONAIS E FIXA SUAS DIRETRIZES.
D.O. Estado do RJ de 03/JUNHO/2014
RESOLUÇÃO SES N° 937 (30/MAIO/2014)
- INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI MUNICIPAL - COMPETENCIA 2014 E FIXA SUAS DIRETRIZES.
D.O. Estado do RJ de 03/JUNHO/2014
RESOLUÇÃO SES N° 936 (30/MAIO/2014)
- INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DOS HOSPITAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS DIRETRIZES.
D.O. Estado do RJ de 03/JUNHO/2014
RESOLUÇÃO SES N° 935 (30/MAIO/2014)
- INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO À SALA DE ESTABILIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 03/JUNHO/2014
PORTARIA Nº 2.471, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
- Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao limite financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro, destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).
D.O. Estado do RJ de 23/OUTUBRO/2013

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 312 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
- Promove a inscrição de entidades sem fins lucrativos para qualificação como organizações sociais de saúde com área de atuação em hospitais gerais com perfil de alta complexidade (OSS-HOSPITAL GERAL) no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
D.O. Estado do RJ de 11/OUTUBRO/2013

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 311 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
- Promove a inscrição de entidades sem fins lucrativos para qualificação como Organizações sociais de saúde com área de atuação em unidades de pronto atendimento UPA 24H (OSS-UPA 24H) no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
D.O. Estado do RJ de 11/OUTUBRO/2013

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 310 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
- Promove a inscrição de entidades sem fins lucrativos para qualificação como Organizações sociais de saúde com área de atuação em hospital pediátrico (OSS-HOSPITAL PEDIÁTRICO) no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
D.O. Estado do RJ de 11/OUTUBRO/2013

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 309 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
- Promove a inscrição de entidades sem fins Lucrativos para qualificação como Organizações sociais de saúde com área de atuação em maternidade pública (OSS-MATERNIDADE) no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
D.O. Estado do RJ de 11/OUTUBRO/2013
RESOLUÇÃO SES N° 622 DE 16 DE MAIO DE 2013
- Institui o programa de apoio aos Hospitais do Interior –Competências 2013 - e fixa suas diretrizes.
D.O. Estado do RJ de 17/MAIO/2013
RESOLUÇÃO SES N° 621 DE 16 DE MAIO DE 2013
- institui o programa de apoio as Unidades de Terapia Intensiva – UTI dos Hospitais da região metropolitana e fixa suas diretrizes.
D.O. Estado do RJ de 17/MAIO/2013
RESOLUÇÃO SES N° 619 DE 16 DE MAIO DE 2013
- Institui o programa de apoio aos hospitais do interior regionais e fixa suas diretrizes.

D.O. Estado do RJ de 17/MAIO/2013
 

RESOLUÇÃO SES Nº 618 DE 09 DE MAIO DE 2013
- Determina implantação de comitê transfusional e de captação de doadores de sangue em todas as unidades de saúde no âmbito do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
D.O. Estado do RJ de 08/MAIO/2013

RESOLUÇÃO SES N° 350 DE 05 DE JUNHO DE 2012
- Alterar a Resolução SES nº 260, de 09/03/2012, publicada no D.O. nº 048, de 13/03/2012, designando Karin Netto de Castro, em substituição a Milene Aparecida da C. Moura, como representante da Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 01/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio.
D.O. Estado do RJ de 11/JUNHO/2012
RESOLUÇÃO SES N° 341 DE 28 DE MAIO DE 2012
- Altera a RESOLUÇÃO SESDEC nº 1453, de 10/12/10, publicada no D.O nº 227 de 14/12/10, designando JULIANA DA SILVA FEIJÓ em substituição a FERNANDA FIALHO SILVEIRA LUZ como representante do Hospital de Cantagalo na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 11/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital de Cantagalo, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo.
D.O. Estado do RJ de 30/MAIO/2012
RESOLUÇÃO SES N° 333 DE 17 DE MAIO DE 2012
- ESTABELECE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE VASSOURAS / RJ.
D.O. Estado do RJ de 29/MAIO/2012
RESOLUÇÃO SES N° 317 DE 02 DE MAIO DE 2012
- INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DOS HOSPITAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS DIRETRIZES.
D.O. Estado do RJ de 08/MAIO/2012
RESOLUÇÃO SES Nº 213 DE 04 DE JANEIRO DE 2012
- APROVA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 27/JANEIRO/2012

RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1675 DE 24 DE MAIO DE 2011
- DISPÕE SOBRE O NOVO MODELO DE DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO (DNV).
D.O. Estado do RJ de 26/MAIO/2011
RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1647 DE 02 DE MAIO DE 2011
- CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.
D.O. Estado do RJ de 04/05/2011
DELIBERAÇÃO CES Nº 70 DE 18 DE MARÇO DE 2011
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - RJ
- APROVA A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.
D.O.Estado do RJ de 04/05/2011
RESOLUÇÃO SESDEC Nº 777 DE 13 DE AGOSTO DE 2009
- APROVA O MANUAL DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO

D.O. do Estado do RJ de 02/09/2009
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO - AVISO
- A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público os seguintes Chamamentos Públicos.
D.O. do Estado do RJ de 06/08/2009

RESOLUÇÃO SESDEC Nº 672 DE 15 DE MAIO DE 2009
- INSTITUI COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO DAS HEPATITES VIRAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECP-HV-RJ.
D.O.do Estado do RJ.de 18/05/2009
NOTA TÉCNICA: TETO FINANCEIRO SESDEC (MAIO/2009)
- Alterações no Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro Teto Maio/2009.
RESOLUÇÃO SESDEC Nº 493 (31/OUTUBRO/2008)
- ALTERA A RESOLUÇÃO SESDEC Nº 236, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
D.O. Nº 207 DE 04/11/2008
RESOLUÇÃO SESDEC Nº 426 (25/AGOSTO/2008)
- INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTAO/RJ.
D.O. Nº 162 DE 01/09/2008
RESOLUÇÃO SESDEC Nº 431 (29/AGOSTO/ 2008)
- SUSPENSÃO CAUTELAR DO USO DA SOLUÇÃO DE GLUTARALDEIDO A 2% COMO DESINFETANTE DE MÉDIO E ALTO NÍVEL E ESTERILIZANTE, PARA ARTIGOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOE Nº 167 DE 08/09/2008
RESOLUÇÃO SESDEC Nº 261 (03/ABRIL/2008)
- CRIA E ATIVA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES (SCI), PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA À DENGUE, NA FORMA QUE MENCIONA.
D.O.E. DE 04/04/2008

RESOLUÇÃO SESDEC Nº 41 (11/ABRIL/2007)
- Define a realização de triagem para hemoglobinopatias pelas unidades de saúde no âmbito do estado do Rio de Janeiro e fluxo das informações de cobertura da triagem.
Publicada no D.O.E. nº 70 de 13.04.2007

RESOLUÇÃO SESDEC Nº 38 (02/ABRIL/2007)
- Altera a Resolução SESDEC Nº 33, de 13/03/2007 que alterou a Resolução SES Nº 1464, de 28/02/2000.
PUBLICADA no D.O.E RJ Nº 65 de 04.04.2007
RESOLUÇÃO SESDEC Nº 30 (28/FEVEREIRO/2007)
- Integra as ações dos grupos dos programas Jovens Salva-Vidas, Saúde e Prevenção nas Escolas, Educação em Saúde e PAISMCA – Programa de Atenção à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, e dá outras providências.
D.O. do Estado do RJ de 02.03.2007
RESOLUÇÃO SESDEC Nº 29 (27/FEVEREIRO/2007)
- Incluir a alínea “k” e alterar a alínea “f” e a subseqüente redação do Parágrafo Único, do Art. 1º da Resolução SESDEC nº 17, de 24 de janeiro de 2007, publicada no D.O. de 25/01/2007, que atribui séries numéricas de processo administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil – SESDEC.
D.O. do Estado do RJ de 01.03.2007
RESOLUÇÃO SESDEC Nº 23 (14/FEVEREIRO/2007)
- Cria grupo de trabalho e dá outras providências.
D.O. do Estado do RJ de 16.02.2007
RESOLUÇÃO SESDEC Nº 20 (26/JANEIRO/2007)
- Cria grupo de trabalho, designa membros e dá outras providências.
D.O. do Estado do RJ de 30.01.2007
RESOLUÇÃO SESDEC Nº 19 (26/JANEIRO/2007)
- Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
D.O. do Estado do RJ de 29.01.2007
RESOLUÇÃO SESDEC N° 03 (11/JANEIRO/2007) - REPUBLICADA EM 22/JANEIRO/2007
- Delega competência para praticar atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. D.O. DE 22/01/2007
RESOLUÇÃO SESDEC N° 02 (11/JANEIRO/2007) - REPUBLICADA EM 22/JANEIRO/2007
- Delega competência para praticar atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.
D.O. DE 22/01/2007

RESOLUÇÃO SESDEC Nº 01 (11/JANEIRO/2007)
- Constitui grupo de trabalho do Plano Estadual de Saúde Mental.
D.O. DE 12/01/2007

 
RESOLUÇÃO SES Nº 3088 (31/JULHO/2006)
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de investigação epidemiológica de todos os óbitos declarados como materno e de todos os óbitos de mulheres em idade fértil.

D.O. do Estado do RJ de 02/08/2006
 
PORTARIA SES/CVS Nº 743 (28/JUNHO/2006)
- Institui os roteiros para inspeção em laboratórios de análises clínicas, postos de coleta e serviços de execução de Testes Laboratoriais Remotos (TLR) e testes rápidos em hospitais no âmbito estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
D.O. do Estado do RJ de 25/08/2006
RESOLUÇÃO SES Nº 2949 (14/FEVEREIRO/2006) - ATO DO SECRETÁRIO
- Altera, na forma do anexo desta resolução, as diretrizes básicas da Rede de Centrais de Regulação do estado do Rio de Janeiro.
D.O. do Estado do RJ.de 02/03/2006
RESOLUÇÃO SES Nº 2930 (16/JANEIRO/2006) - ATO DO SECRETÁRIO
- institui os núcleos hospitalares de geriatria e gerontologia e define suas atribuições.
 
RESOLUÇAO SES Nº 2925 (11/JANEIRO/2006) - ATO DO SECRETÁRIO
- institui no âmbito do Centro de Vigilância Epidemiológica o Programa Estadual de Envelhecimento e Curso de Vida.
RESOLUÇÃO SES Nº 2879 (05/DEZEMBRO/2005) - ATO DO SECRETÁRIO
- Regulamenta a coleta do quesito cor e preenchimento do campo denominado raça/cor nos Sistemas de Informação em Saúde no estado do Rio de Janeiro.
 
RESOLUÇÃO SES Nº 2872 (16/NOVEMBRO/2005) - ATO DO SECRETÁRIO
- Estabelece procedimentos relacionados à transmissão da Febre Maculosa no estado do RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO SES Nº 2871 (16/NOVEMBRO/2005) - ATO DO SECRETÁRIO
- Define sobre a realização de exames laboratoriais do Programa Estadual De Triagem Neonatal.
RESOLUÇÃO SES Nº 2819 (29/AGOSTO/2005) - ATO DO SECRETÁRIO
- Modifica a Composição do Comitê Têcnico Assessor de Imunizações, NO âmbito estadual, que subsidia as decisões técnicas relacionadas ao Programa Estadual de Imunizações
Publicada no D.O. Nº 163 de 31.08.2005
RESOLUÇÃO SES Nº 2818 (29/AGOSTO/2005) - ATO DO SECRETÁRIO
- Delega competência e dá outras providências.
Publicada no D.O. Nº 163 de 31.08.2005
RESOLUÇÃO SES Nº 2784 (08/JULHO/2005) - ATO DO SECRETÁRIO
- Institui o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica da Mortalidade Infantil e Fetal do Rio de Janeiro.
Publicada no D.O. Nº 126 de 11.07.2005
LEI Nº 4.582 (25/JULHO/2005)
- Dispõe sobre a realização, nos recém Nascidos que especifica, dos exames Oftalmológicos que menciona.
 
RESOLUÇÃO SES Nº 2718 (20/ABRIL/2005) – REPUBLICADA EM (28/SETEMBRO/2005)
- Altera o art. 7º e o anexo VII da resolução que menciona e dá outras providências.
ANEXO VII
RESOLUÇÃO SES Nº 2675 (11/MARÇO/2005)
- Institui o grupo executivo de acompanhamento da gestão no município do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO SES Nº 2673 (02/MARÇO/2005)
- implanta a iniciativa unidade básica amiga da amamentação
no estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES Nº 2657 (03/FEVEREIRO/2005)
- Cria grupo de trabalho para análise técnica e acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios, acordos, projetos e congêneres.
RESOLUÇÃO SES Nº 2656 (03/FEVEREIRO/2005)
- Institui grupo técnico de trabalho com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação da estrutura organizacional e regimento interno da secretaria de estado de saúde
 
RESOLUÇÃO SES Nº 2563 (25/OUTUBRO/2004) - ATO DO SECRETÁRIO
- Aprova relação de documentos necessários para a regularização de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária e da outras providências no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
 
RESOLUÇÃO SES Nº 2535 (13/SETEMBRO/2004) - ATO DO SECRETÁRIO
- Cria a central estadual de transplantes.
 
RESOLUÇÃO SES Nº 2534 (13/SETEMBRO/2004) - ATO DO SECRETÁRIO
- designa os coordenadores titulares e substitutos das câmaras técnicas de cada segmento de transplante e imunogenética.
RESOLUÇÃO SES Nº 2478 (27/JULHO/2004) - ATO DO SECRETÁRIO
- Cria núcleo coordenador para o fortalecimento das ações de monitoramento e avaliação da atenção básica no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde-SES/RJ. (Publicado no D.O. Nº 140 de 29.07.2004)
 
RESOLUÇÃO SES Nº 2358 (11/MARÇO/2004) - ATO DO SECRETÁRIO
- Determina notificação compulsória das anomalias congênitas crânio-faciais e dá outras providências.
 

RESOLUÇÃO SES Nº 2081 (25/JUNHO/2003)
- CRIA CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTOS DE CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SARG/SARS).

 
RESOLUÇÃO SES Nº 2075 (20/JUNHO/2003)
- REDEFINE A RELAÇÃO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RJ.
 
RESOLUÇÃO SES Nº 2059 (03/JUNHO/2003)
- ALTERA A RESOLUÇÃO SES Nº 1297 DE 01/02//1999 QUE CRIA A UNIDADE DE APOIO TÉCNICO (UAT/SES/RJ). 

 
 
 
 
 
 
 
 

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