CIRCULARES - ANO 2018


Circular Data Assunto Anexo
Nº 42 17/09/2018 Projeto “Linha de crédito FGTS”, MP Nº 848/18
Nº 41 30/08/2018 Projeto “Melhoria do Sistema de Gestão dos Hospitais SUS”, -
Nº 40 20/08/2018 Informações objetivas sobre o FGTS e a Medida Provisória nº 848/2018 -
Nº 39 20/08/2018 Alívio financeiro para Santas Casas -
Nº 38 20/08/2018 Seleção para apresentação de Propostas para gerenciamento de UPAs -
Nº 37 17/08/2018 Remessa de boleto -
Nº 36 06/08/2018 Receita Federal altera multa relacionada a ECF -
Nº 35 19/07/2018 Normas de funcionamento de ILPI’s LEI Nº 8049/18
Res. SES 213/12
Res. SES 1480/16
Nº 34 18/07/2018 Remessa de boleto -
Nº 33 19/06/2018 Jornada 30 Horas Decisao proferida
Planilha
LEI Nº7898-2018
Nº 32 19/06/2018 Remessa de boleto -
Nº 31 07/06/2018 Divulgação CMD - vídeo MS–GCSI:CMD
Port.Nº1363/2018
Dec.Nº29/2017
Res.CIT Nº6/2016
Dec.Nº8789/2016
Lei 12527/2011
Lei Nº8080/1990
Constit. Federal
Nº 30 05/06/2018 REMANEJAMENTO DE RECURSOS DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.001
Portaria GM/MS nº 3.037/2017
Nº 29 04/06/2018 Jornada 30 Horas -
Nº 28 04/06/2018 Implantação de ações do Conjunto Mínimo de Dados – CMD Portaria GM 1363/2018
Circular CMB 004-2018
Nº 27 04/06/2018 RDC nº 222/2018 reportagem sobre temas de saúde RDC nº 222/2018
Nº 26 04/06/2018 TV Senado: reportagem sobre temas de saúde -
Nº 25 30/05/2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). PORTARIA Nº 1.546
Nº 24 30/05/2018 Educasus: Política de Cuidados Prolongados do Ministério da Saúde -
Nº 23 17/05/2018 Recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade-MAC PORTARIA Nº 1.324
Nº 22 14/05/2018 última versão do BPA BPA0287
Nº 21 11/05/2018 Remessa de boleto -
Nº 20 02/04/2018 Certificação das entidades beneficentes de assistência social Portaria nº 1.169/2018
Nº 19 16/04/2018 Remessa de boleto -
Nº 18 28/03/2018 Piso Estadual 2018 -
Nº 17 16/03/2018 Remessa de boleto -
Nº 16 13/03/2018 Regulamentação e Aplicação de Emendas Parlamentares -
Nº 15 20/02/2018 Remessa de boleto -
Nº 14 19/02/2018 Projetos de Lei Estadual - PL 3784/2018: -
Nº 13 02/02/2018 Dmed – Declaração de Serviços Médicos IN RFB Nº1758
Nº 12 02/02/2018 Revalidação Licença Sanitária 2018 (on-line) RESOLUÇÃO SES Nº213
Nº 11 01/02/2018 CREMERJ - Renovação Anual de Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (Cart) e Certificado de Inscrição da Empresa (CIE). Modelo formulário
Nº 10 25/01/2018 Acompanhamento Psicológico de Pacientes com Câncer Lei Estadual Nº 7863
Nº 09 24/01/2018 Cirurgias Eletivas (Prazo Prorrogado) Portaria Nº1294/2017
Nº 08 24/01/2018 Tabela de Procedimentos PORTARIA Nº 159
PORTARIA Nº 3.588
Nº 07 24/01/2018 Sistema de Climatização -
Nº 06 22/01/2018 Fundo Nacional faz repasse do Teto MAC Portaria Nº 3.992/2017
Comunicado FNS
Nº 05 18/01/2018 LEI Nº 7863 e LEI Nº 7866 D.O.E. LEI Nº 7863
LEI Nº 7866
Nº 04 18/01/2018 Remessa de boleto -
Nº 03 09/01/2018 Regularização de Contas do F.M.S. Novas contas correntes
Considerações Portaria 3992/2017
Nº 02 09/01/2018 Comunicação de Embriaguez e uso de drogas / Crianças e Adolescentes Lei nº 7829
Nº 01 03/01/2018 Oferta de Prestação Serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS Modelo Sugestão

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