CIRCULARES - ANO 2018


Circular Data Assunto Anexo
Nº 18 28/03/2018 Piso Estadual 2018 sem anexo
Nº 17 16/03/2018 Remessa de boleto sem anexo
Nº 16 13/03/2018 Regulamentação e Aplicação de Emendas Parlamentares sem anexo
Nº 15 20/02/2018 Remessa de boleto sem anexo
Nº 14 19/02/2018 Projetos de Lei Estadual - PL 3784/2018: sem anexo
Nº 13 02/02/2018 Dmed – Declaração de Serviços Médicos IN RFB Nº1758
Nº 12 02/02/2018 Revalidação Licença Sanitária 2018 (on-line) RESOLUÇÃO SES Nº213
Nº 11 01/02/2018 CREMERJ - Renovação Anual de Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (Cart) e Certificado de Inscrição da Empresa (CIE). Modelo formulário
Nº 10 25/01/2018 Acompanhamento Psicológico de Pacientes com Câncer Lei Estadual Nº 7863
Nº 09 24/01/2018 Cirurgias Eletivas (Prazo Prorrogado) Portaria Nº1294/2017
Nº 08 24/01/2018 Tabela de Procedimentos PORTARIA Nº 159
PORTARIA Nº 3.588
Nº 07 24/01/2018 Sistema de Climatização Sem Anexo
Nº 06 22/01/2018 Fundo Nacional faz repasse do Teto MAC Portaria Nº 3.992/2017
Comunicado FNS
Nº 05 18/01/2018 LEI Nº 7863 e LEI Nº 7866 D.O.E. LEI Nº 7863
LEI Nº 7866
Nº 04 18/01/2018 Remessa de boleto Sem Anexo
Nº 03 09/01/2018 Regularização de Contas do F.M.S. Novas contas correntes
Considerações Portaria 3992/2017
Nº 02 09/01/2018 Comunicação de Embriaguez e uso de drogas / Crianças e Adolescentes Lei nº 7829
Nº 01 03/01/2018 Oferta de Prestação Serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS Modelo Sugestão

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