Em Retrospectiva 2020, Femerj lembra principais dificuldades e conquistas da federação e de toda a rede filantrópica. Para 2021, reforça a importância da união das instituições para garantir a sustentabilidade do setor
Natália Oliveira
O ano de 2020 foi um ano muito desafiador para o setor filantrópico e sem fins no Brasil, principalmente para as instituições da área da saúde. A pandemia da Covid-19 está fazendo com que a gente viva uma crise sem precedentes, deixando parte da população e das instituições em um estado de vulnerabilidade ainda mais grave. No país, já são quase 7 milhões de infectados e com esse novo pico de contágio, estamos caminhando para 200 mil mortos. Diante desse cenário assustador, a Femerj se dedicou ainda mais para fortalecer o setor e a rede filantrópica no Brasil, principalmente no Rio de Janeiro.
Neste final de ano, só podemos agradecer a cada instituição que confiou em nós para ser sua voz nas principais lutas e reivindicações. Também precisamos parabenizar cada profissional de saúde que dedicou sua vida na linha de frente do enfrentamento da Covid-19. Incluindo médicos, enfermeiros, administradores, profissionais da limpeza, manutenção e todos os responsáveis pelo funcionamento dos hospitais. Vocês são grandes heróis e têm toda a nossa gratidão!
Sabemos que os desafios foram imensuráveis, mas que cada vitória, cada conquista, cada vida salva, projeto aprovado, objetivo alcançado teve um sabor ainda mais especial. A Femerj também passou por grandes desafios e lutou todos os dias para levar informação de confiança não só para os afiliados, mas para todos vocês. Estamos muito felizes com o quanto conseguimos avançar, apesar de todos os percalços. Firmamos parcerias com empresas e instituições para ajudar nossos afiliados a se estruturarem melhor para enfrentarem a pandemia, realizamos lives e cursos com profissionais especializados levando mais conhecimento para os gestores do setor, estruturamos nosso serviço de comunicação e marketing, nos aproximamos dos nossos afiliados, demos apoio na conquista de emendas parlamentares e aprovação de projetos de lei, lutamos para garantir o repasse de verbas para instituições filantrópicas, mediamos conflitos junto à Secretaria Estadual de Saúde, dentre outras conquistas que nos enchem de orgulho.
Esses são só alguns passos, mas nosso desejo é avançar sempre e conseguir que o governo e a sociedade reconheçam a importância das instituições filantrópicas e sem fins lucrativos. Nossa luta é todos os dias, ano após ano, e nunca nos cansaremos de lutar. Esse ano, em que solidariedade e empatia viraram palavras essenciais para a sobrevivência, nós filantrópicos conseguimos entender ainda mais que Juntos Somos Mais Fortes. Nós, da Femerj, desejamos a todos um Feliz Natal, cheio de luz e esperança, e um 2021 de ainda mais força, coragem e conquistas. Que o ano novo traga não só a vacina, mas segurança e sustentabilidade para as instituições que levam atendimento, assistência e dignidade para aqueles que mais precisam
Retrospectiva Femerj e Sindfiberj 2020
- Sentença favorável na Ação de Inconstitucionalidade da Lei Municipal no 6330/18, que obrigavam os hospitais do Município do RJ a fracionar as Notas Fiscais, indicando individualmente os materiais e medicamentos;
- Luta junto aos afiliados e emissão de comunicados a gestores públicos solicitando regularização de repasses;
- Conquista de Emendas Parlamentares direcionadas a três associados por intermédio da Femerj;
- Apoio na formalização de defesas administrativas ou judiciais envolvendo questões relacionadas ao CEBAS e área tributária;
- Ações de mediação junto a SES, frente a vários processos das associadas;
- Formalização de acordos coletivos;
- Manutenção, conserto e instalação de equipamentos hospitalares – Projeto Técnicos em Ação do Conselho Regional de Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ);
- Aprovação das Portarias MS/SAES – tabelas diferenciadas no pagamento de procedimentos da COVID -19 e de Exame laboratorial para tratamento da Covid-19;
- Aprovação da Lei 13.992/2020 – prorrogação do prazo de cumprimento das metas qualitativas e quantitativas contratualizadas pelo SUS;
- Aprovação da Lei Federal no 13.995/2020 – prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19;
- Luta pela aprovação do PL 4384/2020 – prorrogação do prazo de cumprimento das metas qualitativas e quantitativas contratualizadas pelo SUS até 31 de dezembro de 2020, com a inclusão das OSS;
- Luta pela aprovação do PL 2809/2020 – apresentação somente da declaração do gestor local do SUS, que ateste a existência de relação de prestação de serviços de saúde, para requerer a renovação ou concessão do CEBAS.
- Apoio à campanha de Doação de Ventiladores pulmonares (fixos e móveis) feita pelo Ministério da Saúde;
- Parceria com o BNDES no Projeto Salvando Vidas que fez a doação de EPIs para os profissionais de saúde;
- Projeto em Tempo Real: apresentações e debates abertos ao público com profissionais especializados nos principais temas de interesse do setor;
- Produção e Divulgação de Cartilhas, Newsletters e Boletins que levaram informações sobre a pandemia e as principais leis, normas e regulamentações de interesse das instituições;
- Elaboração de circulares orientativas, contendo modelos de documentos para propositura de Plano de Ação e Prestação de Contas, relacionados ao auxílio emergencial da Lei Federal 13.995/2020;
- Participação ativa no Comitê Jurídico formado pela CMB para discutir pontos críticos do setor;
- Realização de cursos de maneira presencial (antes da pandemia) e remota
- Ofereceu assessoria para a execução de processo licitatório para aquisição de material permanente na plataforma Siconv/+ Brasil
- Lutou pela restituição dos custos da área meio pelo Ministério da Saúde decorrentes do déficit gerado pela pandemia do Covid-19;
- Sentença favorável na manutenção exclusiva do registro da marca FEMERJ – registro no INPI;
- Atualização e modernização do site institucional;
A Femerj agradece a sua parceria e audiência esse ano e deseja a todos um excelente ano novo!