Publicação traz principais legislações, portarias, decretos e normas que se aplicam às entidades filantrópicas e beneficentes da área de saúde e assistência social. Conheça a Cartilha, que terá novas edições nas próximas semanas
Natália Oliveira
Está confuso com tantas resoluções, normas e mudanças na legislação devido à pandemia de coronavírus? Você com certeza não é o único. Pensando nisso, a Femerj e o Sindfiberj, através de suas assessorias jurídica e técnica, lançaram nesta quinta-feira a “Cartilha de Recomendações: Coronavírus”. Na publicações foram reunidas as principais medidas, portarias, resoluções, decretos e normas que afetam o setor filantrópico e beneficente no país.
A advogada Flávia Sant’Anna, assessora jurídica da Federação e do Sindicato, contou que a ideia da Cartilha de Recomendações surgiu, pois, a cada minuto, novas publicações eram divulgadas, tanto na esfera federal, quanto estadual. Flávia reforçou que algumas dessas resoluções, inclusive, eram conflitantes.
“Nós decidimos fazer essa cartilha para filtrar as medidas que, de fato, eram aplicáveis para os nossos associados e organizar essas publicações, explicando as peculiaridades desse momento de calamidade pública do ponto de vista jurídico, sem perder o foco na Constituição” –
Flávia Sant’anna
Na Cartilha, a Femerj e o Sindfiberj apresentam as leis e normas relacionadas à epidemia do novo coronavírus na área de saúde e assistência social, trazendo diferentes posicionamentos e interpretações possíveis. Dessa forma, os responsáveis pelas instituições afiliadas podem avaliar a melhor forma de aplicá-las. A Federação e o Sindicato entendem que o documento é uma forma de cumprirem suas missões como representantes das entidades em um momento tão difícil e desafiador, principalmente para o setor da saúde.
Rosaura Lima, assessora técnica, que também participou da edição da cartilha, contou que os associados estavam com muitas dúvidas e encaminhando uma série de questionamentos para a Federação e o Sindicato. Os gestores das entidades afiliadas estavam tendo dificuldade para organizar essa quantidade enorme de informações (verdadeiras e falsas) que chegavam até eles.
“Decidimos então integrar as equipes e consolidar todas essas legislações em um só documento, para que todas as informações chegassem até os associados da melhor forma possível. Quando a legislação chega, as pessoas muitas vezes não entendem como aplicá-la. A ideia da Cartilha é detalhar esses decretos”, contou Rosaura.
Devido à pandemia, os governos estão preocupados em conter o avanço do coronavírus, garantir o atendimento da população, garantir o abastecimento e dar suporte econômico aos mais vulneráveis. Por conta disso, regulamentações novas são publicadas a todo instante. Com consciência disso, a Femerj e o Sindfiberj vão publicar uma nova edição da Cartilha de Recomendações a cada semana, atualizando os afiliados de tudo que mudou na legislação. As próximas edições serão enviadas, às quintas-feiras, apenas por email.
Além da Cartilha, a equipe de comunicação também vai enviar regularmente Newsletters e circulares atualizando os afiliados com as principais mudanças do dia. As principais notícias serão repercutidas nos sites da Femerj e do Sindicato e nas redes sociais.
É hora de união, solidariedade, conhecimento e caridade. Estamos mais juntos do que nunca.
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